Contribuição de interesse de categoria profissional - sua instituição para compensar perdas decorrentes da gratuidade de atos notariais - viabilidade jurídica - aspectos constitucionais e tributários [Parecer] (1997)
- Authors:
- Autor USP: BOTTALLO, EDUARDO DOMINGOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: REGISTRO PÚBLICO; TRIBUTAÇÃO; COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; REGISTRO CIVIL; ATESTADO DE ÓBITO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: São Bernardo do Campo
- Date published: 1997
- Source:
- Título: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 3, p. 244-263, 1997
-
ABNT
CARRAZZA, Roque Antonio e BOTTALLO, Eduardo Domingos. Contribuição de interesse de categoria profissional - sua instituição para compensar perdas decorrentes da gratuidade de atos notariais - viabilidade jurídica - aspectos constitucionais e tributários [Parecer]. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 3, p. 244-263, 1997Tradução . . Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Carrazza, R. A., & Bottallo, E. D. (1997). Contribuição de interesse de categoria profissional - sua instituição para compensar perdas decorrentes da gratuidade de atos notariais - viabilidade jurídica - aspectos constitucionais e tributários [Parecer]. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 3, 244-263. -
NLM
Carrazza RA, Bottallo ED. Contribuição de interesse de categoria profissional - sua instituição para compensar perdas decorrentes da gratuidade de atos notariais - viabilidade jurídica - aspectos constitucionais e tributários [Parecer]. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 1997 ; 3 244-263.[citado 2026 jan. 26 ] -
Vancouver
Carrazza RA, Bottallo ED. Contribuição de interesse de categoria profissional - sua instituição para compensar perdas decorrentes da gratuidade de atos notariais - viabilidade jurídica - aspectos constitucionais e tributários [Parecer]. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 1997 ; 3 244-263.[citado 2026 jan. 26 ] - Breves notas sobre a Lei Complementar nº 118/05: alterações do código tributário nacional decorrentes da nova lei de falências
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