Sociologia jurídica e teoria do direito: a teoria relacional e a experiência contratual (1997)
- Authors:
- Autor USP: MACEDO JÚNIOR, RONALDO PORTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: TEORIA DO DIREITO; SOCIOLOGIA JURÍDICA; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Este é fundamentalmente um trabalho de teoria geral do direito e de sociologia jurídica, Nele são analisadas as mudanças no direito contratual em geral. Praa tanto, procura identificar os três âmbitos dentro dos quais a crise do paradigma contratual clássico e neoclássico se colocam, a saber, a inclusão de novos valores de bem-estar e justiça distributiva no Direito Social, as mudanças nas práticas de racionalidade jurídica subjacentes ao moderno direito contratual e, finalmente, as mudanças na estruturação da produção e distribuição de bens. Ele propõe um modelo teórico dos contratos relacionais, especialmente no tocante as suas características, princípios reguladores e estruturação dogmática. Em seguida, procura explorar os desafios e as novas perspectivas introduzidas pela abordagem relacional para o direito do consumidor, especialmente para um direito contratual do consumidor de cunho welfarista. Neste intuito, analisa o caso particular de contratação relacional de consumo, a saber, os contratos de previdência privada
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.12.1997
-
ABNT
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Sociologia jurídica e teoria do direito: a teoria relacional e a experiência contratual. 1997. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 29 abr. 2025. -
APA
Macedo Júnior, R. P. (1997). Sociologia jurídica e teoria do direito: a teoria relacional e a experiência contratual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Macedo Júnior RP. Sociologia jurídica e teoria do direito: a teoria relacional e a experiência contratual. 1997 ;[citado 2025 abr. 29 ] -
Vancouver
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