Tese

Aspectos históricos e jurídicos do poder arbitrário e do poder discricionário na Grécia antiga e em Roma: o tirano, o aisumnêtes e o ditador (1997)

• Authors:
  • Lima Filho, Acácio Vaz de
  • De Cicco, Cláudio (Orientador)
• Autor USP: LIMA FILHO, ACACIO VAZ DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: IDEOLOGIA POLÍTICA; PODER POLÍTICO
• Language: Português
• Abstract: No presente trabalho, foi feito um estudo histórico-jurídico do Poder, na Grécia Antiga e em Roma. No que diz respeito à Grécia, o estudo teve por objeto o Poder na Democracia Ateniense. E, no que diz respeito a Roma, teve ele por objeto o Poder, na época da República. Houve uma abordagem prévia do Poder no âmbito familiar, em que foram focalizadas, inclusive, as raízes religiosas do Poder. A Temática do Poder, na Grécia, foi estudada a partir da monarquia dos tempos heróicos: sendo que a fonte primordial, para isto, foram os poemas de Homero. Tal estudo foi propedêutico ao que foi feito em seguida, a propósito do Poder, à época da Oligarquia. Por derradeiro, foi estudado o Poder Político na Democracia Ateniense. Assim, buscou-se fazer um estudo encadeado do Poder Político, da velha monarquia do período heróico, à época da Democracia de Atenas. Três figuras foram estudadas, em conexão com as lutas partidárias que se travaram na " Pólis", e com a Democracia Ateniense:- O Tirano, o "Aisumnêtes", e o Estratego. À luz do vocabulário do atual Direito Administrativo foram classificados os poderes do Tirano, do "Aisumnêtes" e do Estratego. O Poder do Tirano, recebeu a classificação de "Poder Arbitrário". O do "Aisumnêtes", e bem assim, o do Estratego, foi classificado como "Poder Discricionário". No Direito Público Romano, foi abordada a mística da fundação da "Urbs", com base, inclusive, na poesia de Vergílio. Deu-se ênfase ao que Hannah Arendt chamna de "A TríadeRomana" (Religião, Autoridade e Tradição). Falou-se do senso jurídico dos romanos, em contraste com o que houve entre os Gregos. Na abordagem da Ditadura Romana, houve um cuidado preliminar:- O de extremar a Ditadura que existiu dos primórdios da República, até o final da Segunda Guerra Púnica, da que existiu nos estertores da República, com Sila, Pompeu e César. À primeira foi dado o nome de "Ditadura Clássica". Quanto às ditaduras de Sila, Pompeu e ) César, foram chamadas de "Ditaduras A - Típicas Do Final Da República". Buscou-se distinguir o magistrado romano, dotado de um poder próprio, do magistrado ateniense, que não passava de um executor das decisões da "Ecclesia". Foi feito um estudo do poder de que dispunha o "Dictator", em Roma, à época da "Ditadura Clássica", E houve a conclusão de que o Ditador, um magistrado extraordinário, integrante da constituição republicana, era detentor de um poder que, hoje, seria chamado de "discricionário". No que diz respeito às ditaduras a-típicas do fim da República, demonstrou-se que elas só tinham em comum, com a Ditadura Clássica, o nome. Foi visto que tais ditaduras a-típicas, não passavam de manifestações de poder pessoal, embasadas na força das armas. Assim - e como não poderia deixar de ocorrer - foi dado o nome de "Arbitrário" ao poder ostentado pelos ditadores a-típicos do final da República. O termo final do estudo, foi o assassinato de Caio Júlio César. No enfoque dos temas de Direito Público Heleno, e deDireito Público Romano, houve a preocupação de olhar para o passado, com a ótica do passado. As comparaçõe com o Mundo Atual, por mais tentadoras que fossem, foram sistematicamente evitadas. A Grécia e Roma, ambas, matrizes da Cultura do Ocidente, devem ser pensadas e repensadas pelos homens do final do século XX, e do dealbar do século XXI, inclusive, no que tange ao Poder Político. Esta, a motivação da monografia
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 1997
• Data da defesa: 26.08.1997

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How to cite

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• ABNT

  LIMA FILHO, Acácio Vaz de. Aspectos históricos e jurídicos do poder arbitrário e do poder discricionário na Grécia antiga e em Roma: o tirano, o aisumnêtes e o ditador. 1997. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 27 dez. 2025.

• APA

  Lima Filho, A. V. de. (1997). Aspectos históricos e jurídicos do poder arbitrário e do poder discricionário na Grécia antiga e em Roma: o tirano, o aisumnêtes e o ditador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Lima Filho AV de. Aspectos históricos e jurídicos do poder arbitrário e do poder discricionário na Grécia antiga e em Roma: o tirano, o aisumnêtes e o ditador. 1997 ;[citado 2025 dez. 27 ]

• Vancouver

  Lima Filho AV de. Aspectos históricos e jurídicos do poder arbitrário e do poder discricionário na Grécia antiga e em Roma: o tirano, o aisumnêtes e o ditador. 1997 ;[citado 2025 dez. 27 ]

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