Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro (1997)
- Authors:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO PENAL; AÇÃO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.09.1997
-
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; TUCCI, Rogério Lauria. Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro. 1997.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. -
APA
Moura, M. T. R. de A., & Tucci, R. L. (1997). Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Moura MTR de A, Tucci RL. Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro. 1997 ; -
Vancouver
Moura MTR de A, Tucci RL. Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro. 1997 ; - Defesa penal: direito ou garantia
- A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro
- Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
- Breves notas acerca do seminário internacional "Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada"
- Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
- Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição
- Jurisdicción penal para crímenes internacionales en América Latina
- A apresentação deste livro reveste-se, para mim, de significado especial...[Apresentação]
- Execução penal e falência do sistema carcerário
- Breves considerações sobre as principais inovações do Projeto de Código de Processo Penal brasileiro
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas