Comunicabilidade das instancias penal e administrativa (1988)
- Autor:
- Autor USP: ARAUJO, EDMIR NETTO DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Source:
- Título: Revista da Procuradoria Geral do Estado
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.29, p.139, jun. 1988
-
ABNT
ARAUJO, Edmir Netto de. Comunicabilidade das instancias penal e administrativa. Revista da Procuradoria Geral do Estado, n. ju 1988, p. 139, 1988Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2025. -
APA
Araujo, E. N. de. (1988). Comunicabilidade das instancias penal e administrativa. Revista da Procuradoria Geral do Estado, ( ju 1988), 139. -
NLM
Araujo EN de. Comunicabilidade das instancias penal e administrativa. Revista da Procuradoria Geral do Estado. 1988 ;( ju 1988): 139.[citado 2025 nov. 16 ] -
Vancouver
Araujo EN de. Comunicabilidade das instancias penal e administrativa. Revista da Procuradoria Geral do Estado. 1988 ;( ju 1988): 139.[citado 2025 nov. 16 ] - Curso de direito administrativo
- O município e a proteção do consumidor
- Proteção judicial do direito de autor: com as novas leis n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, sobre proteção autoral de programas de computador, e n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais
- Convalidação do ato administrativo
- Revisao administrativa e prescricao quinquenal
- Pessoas juridicas publicas
- A aparente autonomia das agências reguladoras
- Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo... [Prefácio]
- Procedimentos administrativos para a proteção do patrimônio público
- O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas