Responsabilidade das Entidades Prestadoras de Serviços Público foi o tema com que Ruth Helena Pimentel de Oliveira obteve, em dezembro de 2001, o ambicionado título de Mestre em Direito do Estado...[Apres.] (2003)
- Autor:
- Autor USP: ARAUJO, EDMIR NETTO DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
- Language: Português
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ABNT
Responsabilidade das Entidades Prestadoras de Serviços Público foi o tema com que Ruth Helena Pimentel de Oliveira obteve, em dezembro de 2001, o ambicionado título de Mestre em Direito do Estado..[Apres.]. Entidades prestadoras de serviços públicos e responsabilidade extracontratual. São Paulo: Atlas. . Acesso em: 24 fev. 2026. , 2003 -
APA
Responsabilidade das Entidades Prestadoras de Serviços Público foi o tema com que Ruth Helena Pimentel de Oliveira obteve, em dezembro de 2001, o ambicionado título de Mestre em Direito do Estado..[Apres.]. (2003). Responsabilidade das Entidades Prestadoras de Serviços Público foi o tema com que Ruth Helena Pimentel de Oliveira obteve, em dezembro de 2001, o ambicionado título de Mestre em Direito do Estado..[Apres.]. Entidades prestadoras de serviços públicos e responsabilidade extracontratual. São Paulo: Atlas. -
NLM
Responsabilidade das Entidades Prestadoras de Serviços Público foi o tema com que Ruth Helena Pimentel de Oliveira obteve, em dezembro de 2001, o ambicionado título de Mestre em Direito do Estado..[Apres.]. Entidades prestadoras de serviços públicos e responsabilidade extracontratual. 2003 ;[citado 2026 fev. 24 ] -
Vancouver
Responsabilidade das Entidades Prestadoras de Serviços Público foi o tema com que Ruth Helena Pimentel de Oliveira obteve, em dezembro de 2001, o ambicionado título de Mestre em Direito do Estado..[Apres.]. Entidades prestadoras de serviços públicos e responsabilidade extracontratual. 2003 ;[citado 2026 fev. 24 ] - Curso de direito administrativo
- Pessoas juridicas publicas
- A nova lei federal de concessões e permissões de serviços públicos e obras públicas. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996
- Justiça administrativa: direito administrativo comparado
- Revisao administrativa e prescricao quinquenal
- Recurso extraordinário e o poder judiciário na constituinte
- Ilícito administrativo ; a comunicabilidade das instâncias penal e administrativa
- Mandado de seguranca ; a elaboracao das informacoes da autoridade coatora
- Decisão administrativa e coisa julgada administrativa
- Fundacoes instituidas pelo poder publico
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