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Contrafação de marcas e concorrencia desleal (1995)

  • Authors:
  • Autor USP: AMARO, ELISABETE ALOIA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPN
  • Assunto: DIREITO PENAL
  • Language: Português
  • Abstract: O escopo desta obra foi o de expor, de forma clara, os conceitos de marca e concorrencia desleal, objetivando a melhor explicacao dos crimes previstos para coibir a contrafacao e os atos especificos que visam a pirataria de marcas e outro signos distintivos da empresa, incluindo os atos abrangidos pelos do genero concorrencia desleal, que objetivam o desvio fraudulento da clientela em proveito proprio ou alheio. Foram expostos, neste trabalho, os conceitos de propriedade industrial, marca e concorrencia desleal, de forma ordenada, para a melhor identificacao e tipificacao dos crimes respectivos, no tocante a objetividade juridica, consumacao, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo. O assunto nao e pacifico na pratica, devido a perspicacia daqueles que cometem referidos crimes, ou seja, os chamados piratas, os quais diversificam e sofisticam as praticas delitivas, visando burlar a lei e a justica. No final deste trabalho foi feita uma sucinta abordagem do que ocorre em outros paises, principalmente na italia e estados unidos da america (nos quais consegue-se impor indenizacoes altissimas aos contrafatores e concorrentes desleais, alem de expressivas penas privativas de liberdade, sendo que na italia, pode-se requerer indenizacao no proprio procedimento penal, constituindo-se o querelante em parte civile)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.08.1995

  • How to cite
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    • ABNT

      ALOIA, Elisabete; REALE JÚNIOR, Miguel. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1995.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
    • APA

      Aloia, E., & Reale Júnior, M. (1995). Contrafação de marcas e concorrencia desleal. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Aloia E, Reale Júnior M. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1995 ;
    • Vancouver

      Aloia E, Reale Júnior M. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1995 ;

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