Contrafação de marcas e concorrencia desleal (1995)
- Authors:
- Autor USP: AMARO, ELISABETE ALOIA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPN
- Assunto: DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: O escopo desta obra foi o de expor, de forma clara, os conceitos de marca e concorrencia desleal, objetivando a melhor explicacao dos crimes previstos para coibir a contrafacao e os atos especificos que visam a pirataria de marcas e outro signos distintivos da empresa, incluindo os atos abrangidos pelos do genero concorrencia desleal, que objetivam o desvio fraudulento da clientela em proveito proprio ou alheio. Foram expostos, neste trabalho, os conceitos de propriedade industrial, marca e concorrencia desleal, de forma ordenada, para a melhor identificacao e tipificacao dos crimes respectivos, no tocante a objetividade juridica, consumacao, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo. O assunto nao e pacifico na pratica, devido a perspicacia daqueles que cometem referidos crimes, ou seja, os chamados piratas, os quais diversificam e sofisticam as praticas delitivas, visando burlar a lei e a justica. No final deste trabalho foi feita uma sucinta abordagem do que ocorre em outros paises, principalmente na italia e estados unidos da america (nos quais consegue-se impor indenizacoes altissimas aos contrafatores e concorrentes desleais, alem de expressivas penas privativas de liberdade, sendo que na italia, pode-se requerer indenizacao no proprio procedimento penal, constituindo-se o querelante em parte civile)
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.08.1995
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ABNT
ALOIA, Elisabete. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1995. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Aloia, E. (1995). Contrafação de marcas e concorrencia desleal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Aloia E. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1995 ;[citado 2024 set. 18 ] -
Vancouver
Aloia E. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1995 ;[citado 2024 set. 18 ]
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