A prova por indicios no processo penal (1991)
- Authors:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Assunto: PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Abstract: Objeto da dissertacao foi o estudo da prova por indicios no processo penal. Situamos o tema historicamente, e estabelecemos o conceito tecnico de indicio. A seguir, analisamos a questao referente a sua identidade, ou nao, com presuncao e com suspeita. Esbocamos, ao depois, nossa classificacao de indicios, em relacao ao fato que se investiga, a luz da materialidade, autoria, imputabilidade e culpabilidade. Ato continuo, examinamos a questao da valoracao dos indicios, a partir dos elementos indispensaveis a sua existencia juridica, validade eficacia probatoria. A interpretacao da prova por indicios deve ser feita criteriosamente pelo juiz, assim como todas as demais. Uma vez analisados todos os indicios, individualmente e em conjunto, se nao subsistirem duvidas razoaveis, poder-se-a dizer que a conclusao final, dos diversos indicios reunidos, e suficiente para levar a indispensavel certeza moral que sustenta a sentenca. Se os indicios nao deixarem duvida quanto a certeza processual da imputacao, poder-se-a dizer que a prova e apta a condenaccao. Ao contrario, levando os indicios a certeza moral da inocencia, ou a duvida quanto a imputacao, a sentenca absolutoria se impoe
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.10.1991
-
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A prova por indicios no processo penal. 1991. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991. . Acesso em: 14 maio 2025. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (1991). A prova por indicios no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Moura MTR de A. A prova por indicios no processo penal. 1991 ;[citado 2025 maio 14 ] -
Vancouver
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