O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico (2017)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, LUIZ ADRIANO MORETTI DOS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-083534
- Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL; DIREITO ECONÔMICO
- Keywords: Acordo em Controle de Concentrações; Agreement on Control of Economic Concentration; Competition law; Direito da Concorrência; Pós-fordismo; Post-Fordism
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho busca analisar o Acordo em Controle de Concentrações como um instrumento jurídico em benefício do setor industrial em face ao impacto do pós-fordismo periférico na economia brasileira. Para tal, se busca primeiramente investigar a disciplina do direito da concorrência dentro do sistema de regulação instituído pelo pós-fordismo periférico. Em seguida, passa-se à do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em especial o procedimento de tomada de decisão no controle de concentrações. Nesse sentido, optou-se pela análise da decisão de aprovação do ato de concentração (fusão) Videolar-Innova, viabilizado por meio de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). Assim, o presente estudo busca verificar se o referido ACC poderia constituir um mecanismo de regulação em benefício ao setor industrial em face do impacto gerado pelas políticas do pós-fordismo. O método a ser utilizado é o materialismo histórico-dialético, e como referencial teórico a Teoria da Regulação e da Derivação. Por fim, por meio da conclusão do trabalho se buscou demonstra a articulação das forças sociais a modelar a política econômica em benefício de determinados setores, em especial o industrial, para enfrentar o processo de desindustrialização e desnacionalização gerados pelas políticas neoliberais no marco do sistema de regulação. Sendo esta articulação dentro das limitações para manobra da política econômica que lhe são impostas
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
- Data da defesa: 09.11.2017
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SANTOS, Luiz Adriano Moretti dos. O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-083534/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Santos, L. A. M. dos. (2017). O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-083534/ -
NLM
Santos LAM dos. O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-083534/ -
Vancouver
Santos LAM dos. O acordo em controle de concentrações no pós-fordismo periférico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-083534/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-083534 (Fonte: oaDOI API)
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