Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica (2012)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: AÇÃO RESCISÓRIA; COISA JULGADA; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito Tributário
- ISSN: 0102-7956
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 116, p. 82-87. 2012
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. Revista de Direito Tributário, n. 116, p. 82-87. 2012, 2012Tradução . . Acesso em: 25 set. 2024. -
APA
Tôrres, H. T. (2012). Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. Revista de Direito Tributário, ( 116), 82-87. 2012. -
NLM
Tôrres HT. Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 82-87. 2012.[citado 2024 set. 25 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 82-87. 2012.[citado 2024 set. 25 ] - Direito tributário internacional aplicado
- Princípio da territorialidade e tributação de não-residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento
- Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer...[Pref.]
- Direito tributário ambiental
- Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional a obra coletiva intitulada...[apres.]
- O conceito constitucional de autonomia privada como poder normativo dos particulares e os limites da intervenção estatal
- Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes
- Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS no setor de petróleo (refinarias)
- A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais
- Serviços públicos e direito tributário
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas