Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro (2002)
- Authors:
- Autor USP: AVILA, CAIO MARCIO DE BRITO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: DEMOCRACIA; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem por objetico abordar os mecanismos da democracia participativa no direito brasileiro. Tal abordagem parte inicialmente de uma análise histórica genérica sobre a participação do povo no poder até a crise do sistema representativo dos dias atuais. Posteriormente, serão analisados os dispositivos normativos existentes no Brasil sobre a democracia participativa e as formas pela qual esta se manifesta na sociedade. Depois serão analisados individualmente cada um dos institutos de democracia participativa previstos no ordenamento jurídico, tanto do ponto de vista da participação no processo de decisão política, como da participação no controle dos atos de governo. Dentro dessa análise individual dos institutos, procurou-se, dentro do possivel, buscar as suas origens históricas e exemplos no direito comparado
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.10.2002
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ABNT
ÁVILA, Caio Márcio de Brito. Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 06 maio 2024. -
APA
Ávila, C. M. de B. (2002). Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ávila CM de B. Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro. 2002 ;[citado 2024 maio 06 ] -
Vancouver
Ávila CM de B. Mecanismos de democracia participativa no direito brasileiro. 2002 ;[citado 2024 maio 06 ]
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