Poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo (1993)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.09.1993
-
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo. 1993. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 26 abr. 2024. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (1993). Poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Ferraz AC da C. Poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo. 1993 ;[citado 2024 abr. 26 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C. Poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo. 1993 ;[citado 2024 abr. 26 ] - Como professora, considero, além de um grande orgulho, um justificável privilégio apresentar ao mundo jurídico do país o autor, Roger Stiefelmann Leal, e a obra O efeito vinculante na jurisdição constitucional, que, em boa hora, a Editora Saraiva traz a lume...[apres.]
- 2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional... [Apresentação]
- Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais
- Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20
- Art. 92, II-A
- Art. 49, X, XI, XII, XIII
- Poder constituinte decorrente
- Processos informais de mudançaa da constituição
- União , estado e município na constituição federal ; competências e limites
- Apontamentos sobre o controle da constitucionalidade
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas