Tese

Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense (2012)

• Authors:
  • Mazotti, Marcelo
  • Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
• Autor USP: MAZOTTI, MARCELO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; PODER JUDICIÁRIO; SEPARAÇÃO DE PODERES; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
• Language: Português
• Abstract: O ativismo judicial é um fenômeno complexo estudado no Brasil e nos Estados Unidos, geralmente designado como a interferência dos Tribunais nas políticas públicas. Este fenômeno, aparentemente se contradiz com a separação dos poderes e a vontade legislativa democrática expressa em suas Constituições e leis. A presente dissertação visa comparar como o ativismo judicial se manifesta no Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Suprema Corte estadunidense, avaliando suas diferenças e semelhanças. O poder de controle de constitucionalidade, realizado sobre cláusulas constitucionais abertas, permitiu que ambas as Cortes proferissem decisões de natureza política em inúmeras oportunidades, sendo dificil (ou até mesmo impossível) asseverar se elas se distanciaram da correta interpretação da Constituição, haja vista seus preceitos flexíveis e abstratos. Os presentes juízes da Suprema Corte têm atuado com autocontenção nas últimas décadas, diminuindo os impulsos ativistas atribuídos às Cortes de Warren e Burger. Ao contrário do Brasil, onde a Constituição de 1988 e as leis recentes aumentaram significativamente o poder do Supremo Tribunal Federal, e seus membros tem utilizado-os sem hesitação
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2012
• Data da defesa: 16.04.2012


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How to cite

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• ABNT

  MAZOTTI, Marcelo. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/. Acesso em: 20 maio 2024.

• APA

  Mazotti, M. (2012). Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/

• NLM

  Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/

• Vancouver

  Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/

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