@inbook{inbook9fda4b49, title = {Como pesquisar o erro judiciário sob as lentes da criminologia crítica: indo além da causalidade jurídica superficial}, author = {Dieter, Maurício Stegemann and Luca, Rafael Dezidério de}, year = {2024}, publisher = {Sobredireito}, journal = {Reconhecimento de pessoas : novo regramento sob enfoque constitucional} }