@inbook{inbook8b772843, title = {Danos morais no contexto labor-ambiental: reflexões sobre o princípio do poluidor-pagador, assédio e Convenção n. 190 da OIT}, author = {Silva, Homero Batista Mateus da and Silva, Lucas Rênio da}, year = {2024}, publisher = {Revista dos Tribunais}, journal = {Dano Moral na prática} }