@inbook{inbookc7d68ae7,
title   = {A Legislação brasileira, a ferramenta de enquadramento dos corpos hídricos e sua efetividade na garantia da qualidade das águas no Brasil},
author = {Lopes, Amrita K. K. Colognesi and Queiroz, Lucas Gonçalves and Silva, Sheila Cardoso da and Silva, Daniel Clemente Vieira Rego and Bernardino Neto, Morun},
year = {2021},
doi = {10.4322/978-65-86819-07-6-17},
publisher = {Editora Cubo},
journal   = {RECURSO ÁGUA - Tecnologias e pesquisas para o uso e a conservação de ecossistemas aquáticos}
}