@misc{misc54603d59, title = {Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico ... [prefácio]}, author = {Scaff, Fernando Facury}, year = {2022}, publisher = {Fórum}, journal = {Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais} }