@inbook{inbook1c9226c1, title = {Dois temas sobre ação rescisória na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: violação manifesta de norma jurídica (CPC, art. 966, V) e prazo nos casos de formação gradual da coisa julgada (verbete 401 da súmula de jurisprudência dominante)}, author = {Yarshell, Flávio Luiz}, year = {2021}, publisher = {Revista dos Tribunais}, journal = {O CPC de 2015: visto pelo STJ} }