@mastersthesis{mastersthesis894b68a8, title = {Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito}, author = {Sousa, Matheus Herren Falivene de and Greco Filho, Vicente}, year = {2018}, doi = {10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714}, school = {Universidade de São Paulo} }