@article{article58735d73, title = {Exploração de jazida mineral - contrato nulo - propriedade do solo e da jazida - ocupação do solo para fim de lavra - participação do proprietário do solo no resultados - enriquecimento ilícito [Parecer]}, author = {Tucci, Rogério Lauria}, year = {1998}, journal = {Revista forense} }