Circuito espacial penal: análise do sistema penal frente à expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil (2024)
- Autores:
- Autor USP: GOMES, CARIN CARRER - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- DOI: 10.11606/T.8.2024.tde-12072024-193340
- Assuntos: TERRITÓRIO; SISTEMA PENITENCIÁRIO
- Palavras-chave do autor: Circuito espacial penal; Espaço geográfico; Geographical space; Meio técnico-científico-informacional; Penal spatial circuit; Technical-scientific-informational environment
- Agências de fomento:
- Idioma: Português
- Resumo: O objetivo desta tese é propor o método do circuito espacial penal para investigação do direito e do sistema penal. O texto se estrutura a partir da teoria do espaço geográfico e dos conceitos de território, formação socioespacial, federação, meio técnico-científicoinformacional, paisagem, cotidiano e lugar. Para tanto, se pesquisaram e sistematizaram dados das unidades federativas e se analisam a organização federativa do circuito e suas simetrias. Também se descrevem e discutem algumas paisagens penais ao lado da expansão do meio informacional. Por fim, reflete-se sobre o cotidiano de algumas situações geográficas do circuito espacial penal realizadas nos lugares. Alguns dos argumentos desenvolvidos são: (1) o sistema penal como movimento indissociável dos objetos e das ações, da temporalidade, das etapas penais, das agências – policial, justiça criminal, penitenciária –, dos agentes, das normas (institutos) e das instituições, (2) a federação e sua unidade política e territorial como território normado para a realização do circuito espacial penal, (3) análise da paisagem dos estabelecimentos penais pelo interior e em rodovias do Brasil e (4) o cotidiano nos lugares como dimensão geográfica da existência das pessoas para se apreender o funcionamento do circuito espacial.As considerações finais apontam a compreensão do espaço geográfico como portador de ações para o direito, e, a partir dos reflexos do território normado e do território como norma frente à expansão do meio-técnico-científico-informacional, percebe-se que o circuito espacial penal se realiza frequentemente como prisão, controlando e imobilizando os não cidadãos, ao invés de promover seu acesso aos direitos e às garantias constitucionais e processuais
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.02.2024
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
GOMES, Carin Carrer. Circuito espacial penal: análise do sistema penal frente à expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12072024-193340/. Acesso em: 16 mar. 2026. -
APA
Gomes, C. C. (2024). Circuito espacial penal: análise do sistema penal frente à expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12072024-193340/ -
NLM
Gomes CC. Circuito espacial penal: análise do sistema penal frente à expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12072024-193340/ -
Vancouver
Gomes CC. Circuito espacial penal: análise do sistema penal frente à expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-12072024-193340/
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