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Mensuração da condição financeira dos municípios brasileiros e sua relação com características econômicas e demográficas locais: uma análise exploratória (2023)

  • Autores:
  • Autor USP: RODRIGUES, ISABELLE RIBEIRO - FEARP
  • Unidade: FEARP
  • Sigla do Departamento: EAC
  • DOI: 10.11606/D.96.2023.tde-15122023-162223
  • Assuntos: CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL; FINANÇAS; ORÇAMENTO PÚBLICO; MUNICÍPIO
  • Palavras-chave do autor: Condição financeira; Contabilidade pública; Financial condition; Financial ratios; Governos locais; Indicadores financeiros; Local governments; Public accounting; Public budget
  • Idioma: Português
  • Resumo: A pesquisa analisou a condição financeira de municípios brasileiros e sua associação com características econômicas e demográficas. Entende-se a condição financeira como a capacidade do governo em cumprir com as suas obrigações financeiras e de prestação de serviços, de curto e longo prazo à sociedade. A análise da condição financeira tem sido aplicada, principalmente, por entidades de supervisão estadual das finanças em governos locais nos Estados Unidos da América. A existência de mercados de títulos governamentais estaduais norte-americanos impulsionou o desenvolvimento de indicadores financeiros dos governos, os quais são utilizados para monitoramento com objetivo de prever e lidar com as dificuldades fiscais. Entretanto, não há um consenso sobre o conjunto de indicadores financeiros e o desenvolvimento de modelo de mensuração e avaliação da condição financeira depende do contexto específico examinado. Assim, essa pesquisa discutiu o contexto normativo brasileiro, as informações governamentais municipais disponíveis, o modelo de contabilidade vigente, além de realizar um levantamento das abordagens de mensuração e avaliação da condição financeira de governos locais. Com a autonomia para atender as necessidades locais, os municípios brasileiros enfrentam diversos problemas de gestão como a dependência de transferências intergovernamentais, questões de transparência, irregularidades em licitações, problemas na prestação de contas e o uso inadequado das reservas do sistema previdenciário. O desenvolvimento de uma estrutura de avaliação dos municípios brasileiros pode contribuir para tomada de decisão e prestação de contas e responsabilização (accountability) dos gestores e representantes eleitos do setor público. Diante disso, identificaram-se os indicadores financeiros utilizados na literatura, bem como a sua associação asdimensões de solvência financeira proposto por Wang, Dennis e Tu (2007) e Groves, Godsey e Shulman (1981) para adaptar ao contexto municipal brasileiro. A pesquisa foi dividida em duas etapas. Na primeira etapa utilizou-se análise fatorial exploratória (AFE) considerando 35 indicadores financeiros de 4.243 municípios brasileiros para o período de 2019. Na segunda etapa, calcularam-se os escores fatoriais para cada fator identificado para analisar a influência de características econômicas e demográficas por meio de regressões lineares múltiplas pelo método de mínimos quadrados ordinários (MQO) e regressões quantílicas. Dez fatores foram obtidos e analisados: resultado orçamentário, autonomia financeira, liquidez patrimonial, dívida consolidada, solvência no nível de serviços, liquidez orçamentária, despesas com pessoal, imprecisão orçamentária, despesas pagas e dívida de longo prazo. A relação entre os fatores remete à conclusão de que os municípios brasileiros com melhor resultado orçamentário possuem maior autonomia financeira (ou seja, menor dependência de transferências intergovernamentais), maior liquidez patrimonial e orçamentária, menor gasto com pessoal e menor dívida consolidada. Os resultados das regressões mostram que as características econômicas e demográficas locais, como nível de riqueza, localização geográfica, tamanho do município, densidade populacional e atividade econômica, estão fortemente associadas à autonomia financeira dos municípios brasileiros. Dessa forma, a relação entre essas características e as diferentes dimensões financeiras dos municípios não é uniforme
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.10.2023
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.96.2023.tde-15122023-162223 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Isabelle Ribeiro. Mensuração da condição financeira dos municípios brasileiros e sua relação com características econômicas e demográficas locais: uma análise exploratória. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-15122023-162223/. Acesso em: 15 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues, I. R. (2023). Mensuração da condição financeira dos municípios brasileiros e sua relação com características econômicas e demográficas locais: uma análise exploratória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-15122023-162223/
    • NLM

      Rodrigues IR. Mensuração da condição financeira dos municípios brasileiros e sua relação com características econômicas e demográficas locais: uma análise exploratória [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-15122023-162223/
    • Vancouver

      Rodrigues IR. Mensuração da condição financeira dos municípios brasileiros e sua relação com características econômicas e demográficas locais: uma análise exploratória [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-15122023-162223/

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