"Tracking stocks" no direito brasileiro (2018)
- Authors:
- Autor USP: BARBOSA, HENRIQUE CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA; FINANCIAMENTO; CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; AÇÕES PREFERENCIAIS; DIVIDENDOS; GOVERNANÇA CORPORATIVA; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese tem por objeto a análise da viabilidade das chamadas “tracking stocks” no sistema jurídico brasileiro. O trabalho investiga o surgimento e desenvolvimento histórico desta classe especial de ações, as quais têm por função primordial a geração de valor para a companhia emissora, mediante a maximização de sua capacidade de captação e atração de novos investidores, o que se materializa pelo destacamento e rastreamento setorial de ativos específicos. Partindo da experiência teórica e casuística internacional, especialmente do modelo original norte americano e suas variações europeias e asiática, a tese perpassa os motivadores estratégico-financeiros e características típicas das estruturas societárias que se utilizam da figura, bem como a potencial problemática no entorno das ditas tracking stocks. Nessa trilha, após a demonstrar as racionais econômicas das ações preferenciais no contexto da Lei das S.A e da respectiva flexibilidade dispositiva do anonimato brasileiro, a tese conclui serem as tracking stocks perfeitamente harmonizáveis à modelagem jurídica pátria e à tipologia da ação preferencial, sugerindo então que sejam acrescentadas ao cardápio de títulos de possível emissão pelas companhias nacionais
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.05.2018
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ABNT
BARBOSA, Henrique Cunha. "Tracking stocks" no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Barbosa, H. C. (2018). "Tracking stocks" no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Barbosa HC. "Tracking stocks" no direito brasileiro. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Barbosa HC. "Tracking stocks" no direito brasileiro. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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