Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais (2017)
- Authors:
- Autor USP: ROCHA, RACHEL MACEDO - EACH
- Unidade: EACH
- Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); IDENTIDADE SEXUAL; TRANSEXUALIDADE; ACÓRDÃO
- Keywords: Travestilidade; Travesty
- Language: Português
- Abstract: Historicamente somos identificados a partir do corpo, mais especificamente da genitália que nos classifica no padrão binário de gênero, masculino e feminino. Ao longo da história da humanidade, esta regra padroniza as formas de ser e viver e prescreve a constituição dos sujeitos, das identidades, do sexo e da sexualidade, adquirindo estatuto de verdade. Uma das grandes questões a orientar a identidade civil é o sexo. Travestis e transexuais que transitam ou atravessam as fronteiras definidas pelas normativas de sexo e gênero, caso queiram mudar de nome, têm como exigência a autorização judicial. Realizei uma pesquisa qualitativa, com o objetivo de analisar os discursos jurídicos em acórdãos de retificação de registro civil de transexuais e travestis no Tribunal de Justiça de São Paulo. O referencial teórico utilizado foram os estudos de gênero, ferramentas conceituais de Michel Foucault e aportes do campo do direito. Analisei 45 acórdãos do órgão superior do judiciário paulista do período de 2000 a 2015. Para analisar o material, tomei como inspiração Spink, ao construir de mapas temáticos. Os resultados sinalizam que as decisões, tanto para acolher, como para negar os pedidos, utilizam os saberes jurídicos e especialmente saberes médicos, pautados em um modelo biomédico de concepção da transexualidade e travestilidade... (Continua)(Continuação) Como consequência desta fundamentação, observamos que, no campo do Direito, cristaliza-se uma concepção que moraliza e transforma as identidades de gênero não hegemônicas em patologias, como a de travestis e transexuais
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.09.2017
-
ABNT
ROCHA, Rachel Macedo. Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01032018-164025/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Rocha, R. M. (2017). Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01032018-164025/ -
NLM
Rocha RM. Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01032018-164025/ -
Vancouver
Rocha RM. Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01032018-164025/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
