Famílias-mosaico e seus efeitos jurídicos (2017)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, GABRIELA FRAGOSO CALASSO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-18122020-135107
- Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA; PARENTALIDADE; CASAMENTO
- Language: Português
- Abstract: A família é um instituto em transição, que se adapta às transformações sociais. O casamento – que, durante décadas, reinou soberano na constituição da família legítima –, atualmente convive com diversas configurações familiares, todas a merecer proteção jurídica. Um mesmo indivíduo pode experimentar diferentes realidades de família no curso de sua vida, bastando para tanto que se case, venha a se separar, viva durante um tempo na monoparentalidade e volte a se casar (ou a viver e m união estável). Se isso ocorrer, poderá formar-se a denominada família-mosaico, assim denominada a rede formada por pessoas que se casam mais de uma vez, ou vivem em mais de uma união estável, trazendo ou não filhos para a nova relação. Após breve abordagem da evolução histórica do conceito de família, este trabalho examinará as conformações vigentes na atualidade, passando para uma análise mais aprofundada das famílias-mosaico. Abordará, ainda, a complexa cadeia de relacionamentos que podem eclodir por força do padrastio, com o cuidado de desfazer a pecha preconceituosa que recai sobre a recomposição familiar. As várias formas de parentesco serão avaliadas, especialmente o parentesco socioafetivo, que ganhou repercussão, no Brasil, a partir da Desbiologização da Paternidade, de João Batista Villela (1979), e, na Europa, com o Critério Jurídico da Paternidade, de Guilherme de Oliveira (1983). Por fim, este estudo enveredará pelos caminhos da multiparentalidade, chancelada pelo Supremo Tribunal Federal no recente julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 898.060-SC (tema 622), vínculo que poderá surgir nas famílias-mosaico, caso padrastos e enteados passem a se considerar, reciprocamente, como pais e filhos
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- Data da defesa: 17.03.2017
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ABNT
COSTA, Gabriela Fragoso Calasso. Famílias-mosaico e seus efeitos jurídicos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18122020-135107/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Costa, G. F. C. (2017). Famílias-mosaico e seus efeitos jurídicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18122020-135107/ -
NLM
Costa GFC. Famílias-mosaico e seus efeitos jurídicos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18122020-135107/ -
Vancouver
Costa GFC. Famílias-mosaico e seus efeitos jurídicos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18122020-135107/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2017.tde-18122020-135107 (Fonte: oaDOI API)
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