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O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais (2015)

  • Autores:
  • Autor USP: ABI-CHAHINE, PAULA APARECIDA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Assuntos: CONTRADITÓRIO; DIREITO PROCESSUAL; JULGAMENTO; PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • Idioma: Português
  • Resumo: A presente dissertação tem por objetivo discutir o problema da litigiosidade de massa por meio da análise das técnicas processuais que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais. Serão objeto primordial de estudo os mecanismos de julgamento por amostragem, que serão examinados à luz dos princípios da isonomia e do contraditório, de maneira que se possa avaliar se mencionados mecanismos estão aptos a conferir tratamento adequado às demandas repetitivas. Para tanto, busca-se identificar o fenômeno da litigiosidade de massa e seus reflexos no Poder Judiciário, que tem se deparado com novas espécies de conflito, com características próprias e que merecem tratamento homogeneizado. Com base nestes elementos, pretende-se traçar diretrizes fundamentais para um modelo legítimo de julgamento por amostragem, que confira segurança, previsibilidade e legitimidade às decisões proferidas pelo Poder Judiciário
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.03.2015
  • Acesso à fonte
    Como citar
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    • ABNT

      ABI-CHAHINE, Paula Aparecida; COSTA, Susana Henriques da. O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-134129/pt-br.php >.
    • APA

      Abi-Chahine, P. A., & Costa, S. H. da. (2015). O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-134129/pt-br.php
    • NLM

      Abi-Chahine PA, Costa SH da. O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-134129/pt-br.php
    • Vancouver

      Abi-Chahine PA, Costa SH da. O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-134129/pt-br.php

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