A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro (2015)
- Autores:
- Autor USP: TEODOROVICZ, JEFERSON - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO; INTERDISCIPLINARIDADE
- Idioma: Português
- Resumo: A literatura tributária brasileira, de formação histórica relativamente recente, manteve, desde seus primeiros contornos iniciais, a ambição de ver-se emancipada disciplinarmente de outros ramos do conhecimento. Tal tarefa, hercúlea, aos poucos foi ganhando força na medida em que boa parte das produções doutrinárias brasileiras posteriores à década de quarenta passaram a advogar a autonomia perante outros ramos do conhecimento (jurídicos ou não), e a subsequente formação de linhas de estudos voltadas a discutir o assunto. O processo de maturação histórica de uma disciplina (jurídica ou não) é feito por escolhas epistemológicas que levam à subsequente adoção de premissas metodológicas que as sustentam. Essa escolha epistemológica pode ser consequência direta de debates que levantam uma pluralidade de escolhas epistemológicas alternativas à efetivamente escolhida. Nesse contexto, o presente trabalho reconhece que a autonomia do direito tributário é essencial para a construção teórica da literatura tributária brasileira, pois se vincula à escolha (epistemologicamente justificada) da especialização disciplinar e à eleição de estratégias de estudo que a convalida. Porém, não menos verdade é que suas raízes históricas encontram-se vinculadas ao processo epistemológico de especialização disciplinar, característico do século XX, que leva ao afastamento do diálogo teórico do direito tributário perante outros ramos do conhecimento. O processo de construção histórica da doutrina do direito tributário brasileiro comprova que a literatura tributária brasileira aderiu com paixão à tendência epistemológica da especialização disciplinar, ainda que propostas alternativas tenham sido apresentadas por importantes estudiosos. A Tese, portanto, centra-se na proposta de averiguar a importância histórica do fenômeno disciplinar/interdisciplinar no processo de emancipação disciplinar do direito tributáriobrasileiro, seja pela sua elevação ou refutação
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.03.2015
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ABNT
TEODOROVICZ, Jeferson. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Teodorovicz, J. (2015). A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/ -
NLM
Teodorovicz J. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/ -
Vancouver
Teodorovicz J. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/
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