Reflexões sobre a lei n. 13.015/2014 (2015)
- Autor:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; DISSÍDIO INDIVIDUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: LTr Editôra
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2015
- Source:
- Título do periódico: Revista LTr: Legislação do Trabalho
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 79, n. 1, p. 41-58, jan. 2015
-
ABNT
MALLET, Estêvão. Reflexões sobre a lei n. 13.015/2014. Revista LTr: Legislação do Trabalho, São Paulo, LTr Editôra, v. 79, n. ja 2015, p. 41-58, 2015. -
APA
Mallet, E. (2015). Reflexões sobre a lei n. 13.015/2014. Revista LTr: Legislação do Trabalho, 79( ja 2015), 41-58. -
NLM
Mallet E. Reflexões sobre a lei n. 13.015/2014. Revista LTr: Legislação do Trabalho. 2015 ; 79( ja 2015): 41-58. -
Vancouver
Mallet E. Reflexões sobre a lei n. 13.015/2014. Revista LTr: Legislação do Trabalho. 2015 ; 79( ja 2015): 41-58. - Do recurso de revista no processo do trabalho
- Responsabilidade trabalhista perante a empresa sucessora
- Conheci o Professor Rogério Alessandre de oliveira como advogado. Trouxe-me ele complexo problema jurídico. surgido em litígio pendente, com sérias e relevantes implicações para a parte que representava. Pediu-me que examinasse o caso e indicasse alternativas para lidar com a dificuldade. Durante a conversa, ficou claro que, embora estivesse disposto a ouvir-me, já tinha ele completo domínio teórico de todas as possíveis formas de enfrentar a situação...[pref.]
- Notas sobre a interpretação do contrato de trabalho
- Anotações em torno da sucessão de empresas no direito do trabalho
- Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social
- Execução, título e liquidação: limites da preclusão decorrente da não impugnação de cálculos
- Art. 10: é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação
- Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho
- Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
