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Coletivização de demandas individuais (2014)

  • Autores:
  • Autor USP: SUCUPIRA, PEDRO HENRIQUE DE ARARIPE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; INTERESSE COLETIVO; COLETIVISMO; EFETIVIDADE; DEMANDA
  • Idioma: Português
  • Resumo: O objeto do estudo diz respeito a como demandas individuais podem resultar em demandas coletivas. Interesses são relações entre necessidades e os bens capazes de satisfazê-las. Nesse sentido, interesses podem ser entendidos como uma demanda por um bem. Interesses coletivos se relacionam a bens capazes de satisfazer necessidades de uma coletividade. O conflito de interesses ocorre nos casos em que o atendimento a um interesse importa a denegação de outro. O Direito pode ser visto como um instrumento ético de resolução de conflito de interesses. O processo civil tradicionalmente foi concebido para a resolução de conflitos individuais. Com o reconhecimento dos interesses coletivos pelo Direito, novas técnicas processuais foram desenvolvidas para permitir a resolução de conflitos coletivos. Apesar disso, o número de demandas individuais relacionadas com questões coletivas cresce exponencialmente, causando o congestionamento de processos nos tribunais e a denegação de justiça. Questões estruturais, culturais e legais são fatores que levam a esse problema. Novas técnicas deveriam ser implementadas para a conversão de demandas individuais em demandas coletivas nos casos em que o seu objeto seja incindível e pertinente a uma coletividade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.07.2014
  • Acesso à fonte
    Como citar
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    • ABNT

      SUCUPIRA, Pedro Henrique de Araripe; WATANABE, Kazuo. Coletivização de demandas individuais. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-162714/pt-br.php >.
    • APA

      Sucupira, P. H. de A., & Watanabe, K. (2014). Coletivização de demandas individuais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-162714/pt-br.php
    • NLM

      Sucupira PH de A, Watanabe K. Coletivização de demandas individuais [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-162714/pt-br.php
    • Vancouver

      Sucupira PH de A, Watanabe K. Coletivização de demandas individuais [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-162714/pt-br.php

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