A flexibilização no processo penal (2013)
- Authors:
- Autor USP: DEZEM, GUILHERME MADEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PROCESSO PENAL; DIREITOS HUMANOS; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; MEDIDA CAUTELAR
- Language: Português
- Abstract: A liquidez na pós-modernidade tem gerado a flexibilidade da vida contemporânea. causando transformações arrebatadoras na vida do indivíduo e na forma como ele se relaciona com os outros e com o mundo. Estas transformações são cada vez mais velozes, o que gera dificuldade para o legislador, pois não consegue regular todas estas novas relações criadas, de modo a comprometer a efetividade do processo e também as suas garantias. Diante destas dificuldades e das múltiplas peculiaridades que os casos concretos impõem, há necessidade de abandono de padrões rígidos da aplicação da legislação permitindo sua flexibilização. Daí surge a ideia de flexibilização do processo, como sendo a adaptação das normas às peculiaridades do caso concreto. Esta flexibilização deve ser pautada por parâmetros para que não se resvale no arbítrio e na insegurança jurídica. Os critérios desenvolvidos para a flexibilização do processo permitem, ao mesmo tempo, que ele seja mais justo e também mais eficaz, sem que com isso sejam quebradas as garantias do devido processo legal. A partir da elaboração de uma teoria geral da flexibilização com indicação de parâmetros para a sua implementação, examina-se esta teoria em diversos institutos do direito processual penal a fim de validá-la. São analisados institutos relativos às medidas cautelares pessoais, provas, procedimento e cooperação jurídica internacional como forma de validação da teoria geral anteriormente desenvolvida
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.05.2013
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ABNT
DEZEM, Guilherme Madeira. A flexibilização no processo penal. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-093228/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Dezem, G. M. (2013). A flexibilização no processo penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-093228/ -
NLM
Dezem GM. A flexibilização no processo penal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-093228/ -
Vancouver
Dezem GM. A flexibilização no processo penal [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18112016-093228/
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