Tese

Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira (2011)

• Authors:
  • Bulgueroni, Renata Orsi
  • Mannrich, Nelson (Orientador)
• Autor USP: BULGUERONI, RENATA ORSI - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Subjects: DIREITO DO TRABALHO; RELAÇÕES DE TRABALHO; TRABALHO AUTÔNOMO; TRABALHO AUTÔNOMO; TRABALHO AUTÔNOMO
• Language: Português
• Abstract: As alterações sofridas pelo mercado de trabalho, especialmente a partir da segunda metade do século XX, determinaram o surgimento de nova forma de prestação de serviços: o trabalho autônomo dependente (ou parassubordinado). Referida espécie de relação laboral é marcada pela coordenação, habitualidade e prevalente pessoalidade do prestador de serviços, além da dependência em relação ao tomador (a qual justifica a extensão de tutelas tipicamente trabalhistas ao trabalhador). A primeira menção ao instituto ocorre na Itália ­onde, inicialmente, é positivada a figura das co. co. co. (collaborazioni coordinate e continuative), e, posteriormente, em 2003, do lavoro a progetto. Após a positivação pela legislação italiana, o trabalho autônomo dependente passou a ser reconhecido em outros Estados europeus - entre os quais se destaca a Espanha, que procurou aprimorar a experiência italiana ao estabelecer elementos objetivos para a caracterização do TRADE (trabajador autónomo economicamente dependiente). O trabalho autônomo dependente também foi contemplado, entre outros Estados, em Portugal (trabalho autónomo dependente), na Alemanha (arbeitnemeriinliche Person), na França (travailleur économiquement dépendant) e na Inglaterra (worker ou dependent self employed). A partir de tais experiências, é possível apresentar propostas para adoção do trabalho autônomo dependente também no ordenamento brasileiro, considerando a realidade das relações sociais neste país e o papel desempenhado pelos órgãos de tutela das relações de trabalho
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2011
• Data da defesa: 31.05.2011


---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  BULGUERONI, Renata Orsi. Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18052012-135740/. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Bulgueroni, R. O. (2011). Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18052012-135740/

• NLM

  Bulgueroni RO. Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18052012-135740/

• Vancouver

  Bulgueroni RO. Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira [Internet]. 2011 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-18052012-135740/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Negociação coletiva e fontes do direito do trabalho: propostas para a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de emprego