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A perda de uma chance no direito do trabalho (2011)

  • Autores:
  • Autores USP: HIGA, FLÁVIO DA COSTA - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Assuntos: DIREITO DO TRABALHO; RESPONSABILIDADE CIVIL; REPARAÇÃO DO DANO; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
  • Idioma: Português
  • Resumo: A responsabilidade civil vem sofrendo constante evolução no sentido de aumentar o campo de reparação do dano injusto, o que provocou uma ruptura paradigmática em seus pressupostos, centrando suas preocupações na indenização à vítima. Nesse contexto, vem ganhando relevo a teoria da "perda de uma chance", consistente na possibilidade de reparar o dano causado pela privação da oportunidade de obter um beneficio ou de evitar um prejuízo. Outrora irreparável, por ser considerado um prejuízo meramente hipotético, a chance passou a ser reputada, pela jurisprudência, uma entidade própria, substantiva em si mesma, e dotada de valor econômico. O Direito modificou a maneira de interagir com a álea, antes, repelindo-a, e, agora, absorvendo-a e levando-a em consideração no julgamento. O trabalho, uma das maiores fontes de afirmação e expressão da cidadania, também merece uma tutela especial, de modo a resguardar os princípios constitucionais da "dignidade da pessoa humana", do "valor social do trabalho" e da "livre iniciativa". Diante disso, não há como o Direito do Trabalho ficar alijado da doutrina das oportunidades perdidas, pois ambos os sujeitos da relação capital e trabalho podem sofrer essa modalidade de ofensa, cuja reparação se impõe como conquista sintomática da evolução social. Portanto, a análise da imbricação epistemológica entre esses dois fenômenos - a "perda de uma chance" e o "Direito do Trabalho" -, com a explicação dos seus condicionamentos, a sistematização das suas relações, o esclarecimento dos seus vínculos, e a avaliação dos seus resultados e aplicações, constitui o objeto desse estudo, cuja importância se revela, desde logo, a partir do acentuado descompasso entre o atual estado de ebulição jurisprudencial que o tema experimenta e a absoluta escassez de material doutrinário específico
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.07.2011
  • Acesso à fonte
    Como citar
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    • ABNT

      HIGA, Flávio da Costa; MALLET, Estevao. A perda de uma chance no direito do trabalho. 2011.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03092012-085655/pt-br.php >.
    • APA

      Higa, F. da C., & Mallet, E. (2011). A perda de uma chance no direito do trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03092012-085655/pt-br.php
    • NLM

      Higa F da C, Mallet E. A perda de uma chance no direito do trabalho [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03092012-085655/pt-br.php
    • Vancouver

      Higa F da C, Mallet E. A perda de uma chance no direito do trabalho [Internet]. 2011 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03092012-085655/pt-br.php

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