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Gestão das áreas de recarga do aquífero Guarani: o caso do município de Ribeirão Preto, São Paulo (2008)

  • Autores:
  • Autor USP: VILLAR, PILAR CAROLINA - PROCAM
  • Unidade: PROCAM
  • Assuntos: PROTEÇÃO AMBIENTAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; RECARGA DE AQUÍFEROS; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
  • Idioma: Português
  • Resumo: A sociedade contemporânea cria riscos de todas as ordens, ampliando o significado desse conceito. O risco pode estar associado a ameaças naturais, mas cada vez mais está relacionado a ações humanas, em especial devido ao uso de tecnologias. O uso do solo, tanto para fins agrícolas quanto urbanos, gera possibilidades de contaminação de áreas sensíveis, como é o caso da área de recarga do aqüífero Guarani, em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, Brasil. Este trabalho objetivou realizar um estudo crítico de como a legislação aplicável às águas subterrâneas tratou a proteção das áreas de recarga do Aqüífero Guarani frente aos riscos identificados pela literatura no município de Ribeirão Preto. A metodologia empregada foi a análise documental e a realização de entrevistas com os atores envolvidos na gestão desse recurso. Esse município é um dos mais importantes do Estado, além de elevado desenvolvimento econômico, destaca-se por estar situado junto à área de recarga do principal reservatório de água subterrânea do Cone Sul, bem como ter sido alvo de vários projetos para a proteção desse manancial subterrâneo, com destaque ao Projeto Aqüífero Guarani. A formulação de uma política de proteção para as áreas de recarga encerra o desafio de conciliar a gestão dos recursos hídricos com as políticas de uso e ocupação do solo e ambiental. A Política Nacional de Recursos Hídricos tratou o tema de maneira superficial. O Estado de São Paulo, apesar de seu pioneirismo normativo, não conseguiu moldar uma política eficaz. A possibilidade de criar Áreas de Proteção Máxima nas zonas de recarga dos aqüíferos é elogiável, porém as lacunas legais existentes inviabilizam a aplicação prática desse instrumento. No âmbito municipal percebeu-se a priorização dos interesses dos principais setores econômicos em detrimento a proteçãodessas áreas. A multidiversidade dos riscos, a ausência de uma política federal que estabeleça diretrizes para as políticas estaduais de recursos hídricos subterrâneos, bem como a falta de integração e articulação entre os diversos órgãos e atores que tratam do tema prejudicou a implantação e aplicação de uma política eficaz para as águas subterrâneas. A proteção das áreas de recarga acaba ocorrendo de forma indireta via os instrumentos da política ambiental, não porque estes as tenham como objeto, mas como um desdobramento natural da proteção ao meio ambiente
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.11.2008
  • Acesso à fonte
    Como citar
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    • ABNT

      VILLAR, Pillar Carolina; RIBEIRO, Wagner Costa. Gestão das áreas de recarga do aquífero Guarani: o caso do município de Ribeirão Preto, São Paulo. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-26052010-100627/ >.
    • APA

      Villar, P. C., & Ribeiro, W. C. (2008). Gestão das áreas de recarga do aquífero Guarani: o caso do município de Ribeirão Preto, São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-26052010-100627/
    • NLM

      Villar PC, Ribeiro WC. Gestão das áreas de recarga do aquífero Guarani: o caso do município de Ribeirão Preto, São Paulo [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-26052010-100627/
    • Vancouver

      Villar PC, Ribeiro WC. Gestão das áreas de recarga do aquífero Guarani: o caso do município de Ribeirão Preto, São Paulo [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-26052010-100627/


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