Eficácia da execução trabalhista (2009)
- Authors:
- Autor USP: FAVA, MARCOS NEVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: EXECUÇÃO TRABALHISTA; PROCESSO TRABALHISTA; FRAUDE DE EXECUÇÃO; PENHORA
- Language: Português
- Abstract: O cumprimento da promessa constitucional dos direitos sociais não prescinde da efetividade dos provimentos jurisdicionais. Em particular, nas relações de trabalho subordinado, ante a discrepância dos atores contratantes e à forte pressão das necessidades econômicas do empregador, a efetivação de tais direitos ocorre na mesma medida da capacidade do Estado em executar os comandos sentenciais. O direito do trabalho, como assim o processo trabalhista, envolve-se em crise de eficácia, cujas fontes podem ser ordenadas a partir de três perspectivas: a estrutural, a ontológica e a interpretativa. No presente trabalho, foram examinadas a conformação e as características do direito - e, por conseqüência, do processo - do trabalho, identificadas as origens da crise que sobre ambos se abate e delimitadas propostas de solução, de lege lata ou de lege ferenda, para a saída, com vistas à eficácia da execução trabalhista
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.06.2009
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ABNT
FAVA, Marcos Neves. Eficácia da execução trabalhista. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Fava, M. N. (2009). Eficácia da execução trabalhista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fava MN. Eficácia da execução trabalhista. 2009 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Fava MN. Eficácia da execução trabalhista. 2009 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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