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Sociedade e verdade evolução histórica da prova (2008)

  • Autores:
  • Autor USP: MORAES, JOSÉ RUBENS DE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Assuntos: PROVA (PROCESSO CIVIL); DIREITO PROCESSUAL CIVIL; PROCESSO CIVIL
  • Idioma: Português
  • Resumo: O presente trabalho cuida de investigar os principais aspectos da evolução histórica do instituto da prova, desde o antigo direito processual romano, passando pelo direito processual medieval, em especial, o direito lusitano, até o momento da última das três grandes Ordenações do Reino, as Filipinas, nos primórdios do século XVII. De início, a pesquisa aborda os vestígios da prova nos povos antigos e no processo civil romano, marcado pelo sistema processual das "legis actiones". Posteriormente são analisadas as sucessivas modificações nos períodos subseqüentes ("per formulas" e "extraordinaria cognitio", buscando identificar as mutações que a prova experimentou ao longo do tempo. Na seqüência, ultrapassando o período romano, chega-se ao período da Idade Média e da presença visigótica na Península Ibérica. Com o declínio do reino visigótico e ultrapassando o período da presença árabe, atenção especial será dada ao período da Reconquista, evidenciando o fenômeno da formação da nacionalidade portuguesa e seu antigo direito, de índole consuetudinária, bem representado no direito foraleiro, os F orais, e nas primeiras Leis Gerais. Após, investiga-se o sistema da prova previsto nos três grandes monumentos legislativos lusitanos, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Trata-se, pois, de uma investigação na área da História do Processo Civil, com o objetivo de oferecer uma visão abrangente das origens do instituto da prova no moderno processocivil brasileiro, de longevas e inegáveis raízes lusitanas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.12.2008
  • Acesso à fonte
    Como citar
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    • ABNT

      MORAES, José Rubens de; TUCCI, José Rogério Cruz e. Sociedade e verdade evolução histórica da prova. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14122010-152102/?&lang=pt-br >.
    • APA

      Moraes, J. R. de, & Tucci, J. R. C. e. (2008). Sociedade e verdade evolução histórica da prova. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14122010-152102/?&lang=pt-br
    • NLM

      Moraes JR de, Tucci JRC e. Sociedade e verdade evolução histórica da prova [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14122010-152102/?&lang=pt-br
    • Vancouver

      Moraes JR de, Tucci JRC e. Sociedade e verdade evolução histórica da prova [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14122010-152102/?&lang=pt-br

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