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Prestação jurisdicional pelo Estado e meios alternativos de solução de controvérsias: convivência e formas de pacificação social: uma sugestão de integração (2006)

  • Autores:
  • Autor USP: LORENCINI, MARCO ANTONIO GARCIA LOPES - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Assuntos: SISTEMA JUDICIÁRIO; TUTELA JURISDICIONAL; REFORMA PROCESSUAL CIVIL; SOLUÇÃO DE CONFLITO; REFORMA JUDICIÁRIA; ARBITRAGEM; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO; PODER JUDICIÁRIO
  • Idioma: Português
  • Resumo: Os temas envolvendo a crise da justiça, do Poder Judiciário e do processo são, hoje, lugares comuns. Cada um a seu modo, todos os estudiosos e operadores do direito têm se debruçado nesses assuntos correlatos. Mas não se pode perder de vista que, afora o imperativo de manejar a técnica processual adequadamente, de ver o processo como instrumento de concretização do direito material, há o de obter a solução de uma controvérsia da forma mais rápida, com o menor custo (pessoal, emocional e financeiro) para todos (Estado, partes e sociedade). No primeiro capítulo, serão apresentadas as transformações econômicas, sociais e culturais pelas quais o mundo passa, suas conseqüências e de que forma são sentidas por No segundo capítulo tem a finalidade de apontar as possibilidades e os limites do processo judicial. Diante da constatação de que as controvérsias levadas ao Judiciário recebem o mesmo tratamento, qual seja, a sentença judicial, e que há métodos na sociedade que igualmente resolvem controvérsias pacificando, é de se cogitar a sua integração. No terceiro capítulo tratará dos meios alternativos de solução de controvérsias no direito norte-americano e sua experiência nos tribunais. No quarto capítulo apresenta uma sugestão de implantação do modelo de Fórum Multiportas em nosso sistema. Para isso, apontará quais são as opções à disposição do legislador na hora dessa implantação, assim como as questões fundamentais a serem tratadas, bem como os objetivos aalcançar. Por fim, serão analisados os projetos de lei e alguns projetos pilotos com ênfase na mediação, e sua compatibilidade com a proposta do presente trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.05.2006

  • Como citar
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    • ABNT

      LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Prestação jurisdicional pelo Estado e meios alternativos de solução de controvérsias: convivência e formas de pacificação social: uma sugestão de integração. 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
    • APA

      Lorencini, M. A. G. L., & Bedaque, J. R. dos S. (2006). Prestação jurisdicional pelo Estado e meios alternativos de solução de controvérsias: convivência e formas de pacificação social: uma sugestão de integração. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lorencini MAGL, Bedaque JR dos S. Prestação jurisdicional pelo Estado e meios alternativos de solução de controvérsias: convivência e formas de pacificação social: uma sugestão de integração. 2006 ;
    • Vancouver

      Lorencini MAGL, Bedaque JR dos S. Prestação jurisdicional pelo Estado e meios alternativos de solução de controvérsias: convivência e formas de pacificação social: uma sugestão de integração. 2006 ;

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