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Análise crítica do interrogatório judicial (2005)

  • Autores:
  • Autor USP: GEMAQUE, SILVIO CESAR AROUCK - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Assuntos: INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL) (ANÁLISE); PROCESSO PENAL; SILÊNCIO (PROCESSO PENAL)
  • Idioma: Português
  • Resumo: O interrogatório do acusado é o momento mais importante para o exercício do direito de autodefesa durante o processo. Daí a importância em estudá-lo, por intermédio de uma análise crítica, de forma a compreender suas principais características. A relevância dos aspectos históricos do interrogatório do acusado é destacada, apontando-se as experiências de diferentes povos e países, ao longo do tempo. A partir dessa análise histórica, é possível definir as linhas mestras entre o processo inquisitório e o acusatório. Os aspectos constitucionais ligados ao instituto são também ressaltados, compreendo-se que o processo penal e o interrogatório do acusado estão intimamente relacionados com a Constituição e o devido processo legal. Por conseguinte, os princípios do contraditório, da ampla defesa, da publicidade e da igualdade exercem plena influência no interrogatório, assuntos esses enfrentados e destacados os pontos de confluência. A análise infraconstitucional do instituto faz-se presente, analisando-se a natureza jurídica do interrogatório, que é ato eminentemente de defesa, as características básicas do instituto e seu regramento normativo, destacando-se as novidades introduzidas pelas Leis n. 10.409/2002 e 10.792/2003, as quais modificaram a sistemática do interrogatório no Código de Processo Penal e o processo dos crimes de tóxicos, respectivamente. O direito ao silêncio é também estudado, apontando-se suas principais características e conseqüências,afastando-se qualquer interpretação negativa de sua utilização pelo acusado, na esteira de sólido entendimento doutrinário nacional e estrangeiro, reconhecido pelo art. 186, do Código de Processo Penal, com a redação dada Lei n. 10.792/2003. A delação é outro assunto tratado, na medida em que resulta na apresentação de eventuais provas contra o co-réu ou suspeito, sendo, portanto, necessário que tal instituto seja disciplinado sob um prisma constitucional de ) garantias, de modo a se dar plena eficácia ao contraditório e à ampla defesa por parte de quem tenha sido apontado pelo delator. Por fim, a relevância de aspectos psicológicos é apontada, uma vez que, não obstante o direito ao silêncio, que por si só não pode ser valorado negativamente pelo magistrado, pode o acusado mentir, sendo que eventuais contradições ou ilogismos poderão ser utilizados pelo juiz para a formação de sua convicção, razão pela qual se faz importante o destaque de alguns elementos psicológicos com o objetivo de afastar preconceitos em relação a determinadas condutas ou comportamentos humanos.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.04.2005

  • Como citar
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    • ABNT

      GEMAQUE, Sílvio César Arouck; FERNANDES, Antônio Scarance. Análise crítica do interrogatório judicial. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Gemaque, S. C. A., & Fernandes, A. S. (2005). Análise crítica do interrogatório judicial. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gemaque SCA, Fernandes AS. Análise crítica do interrogatório judicial. 2005 ;
    • Vancouver

      Gemaque SCA, Fernandes AS. Análise crítica do interrogatório judicial. 2005 ;

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