Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas (2005)
- Autores:
- Autor USP: FAVA, MARCOS NEVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Assuntos: TUTELA JURISDICIONAL; INTERESSE COLETIVO; INTERESSE DIFUSO; DIREITO DO TRABALHO; PROCESSO TRABALHISTA
- Idioma: Português
- Resumo: O processo civil tradicional deixou de responder suficientemente às demandas sociais, em face da globalização, da massificação das relações humanas e de consumo. Os parâmetros clássicos de regência do processo não se mostram suficientes à solução das controvérsias difusas, coletivas e individuais homogêneas, que cada vez mais ganham espaço no universo jurisdicional. A presente pesquisa procurou traçar o perfil do processo clássico, investigar as causas da coletivização das lides, palmilhar sua história e redesenhar o processo coletivo de defesa de direitos trabalhistas. No desenvolvimento do trabalho, foram abordados temas incidentais, como a defesa da classe em juízo (defendant class action), assim como foram analisadas as perspectivas legislativas acerca do tema central. A conclusão reforça a importância dos mecanismos coletivos de defesa de direitos, indica a responsabilidade destacada dos Juízes na construção de uma hermenêutica da efetividade dos provimentos coletivos e enfrenta as críticas ao uso abusivo das ações não individuais
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.04.2005
-
ABNT
FAVA, Marcos Neves; MALLET, Estevão. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. -
APA
Fava, M. N., & Mallet, E. (2005). Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Fava MN, Mallet E. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005 ; -
Vancouver
Fava MN, Mallet E. Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas. 2005 ;
Como citar
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
