Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil (2002)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, GRAZIELA FERNANDA BUSCARIN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: PROPRIEDADE TERRITORIAL (HISTÓRIA); POSSE DA TERRA (HISTÓRIA)
- Language: Português
- Abstract: A presente obra trata da "Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil". Tendo em vista que com a descoberta do Brasil, Portugal trouxe para o novo mundo sua pretensão de senhorio sobre as novas terras e seu ideário jurídico para justificar a apropriação, tornou-se necessário abordar, em primeiro lugar, formação de Portugal e o instituto das sesmarias, criado para resolver seu problema territorial, no século XIV. Posteriormente, demonstrou-se que as terras brasileiras pertenciam à Coroa portuguesa antes de serem descobertas, devido a Bulas Papais e a tratado com a Espanha. Com a descoberta das terras brasileiras, o instituto sesmarias foi adaptado para atender às necessidades da colonização do Brasil, sendo aplicado entre os séculos XVI e XIX, quando foi suspenso, propiciando a ocupação de terras pelos pequenos lavradores. A partir de então várias constituições e leis foram promulgadas, todas abordando aspectos da propriedade territorial. Assim, foram analisadas algumas normas referentes ao assunto nas Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas, Ordenações Filipinas, na Constituição Imperial de 1824, na Lei de Terras de 1850, na Lei de Hipotecas de 1864, na Constituição Republicana de 1891, no Código Civil de 1916, nas Constituições de 1934, de 1937 e de 1946, na Emenda Constitucional de 1964, no Estatuto da Terra de 1964, na Constituição de 1967, na Constituição de 1988 e no Código Civil de 2002, entre outras. Ao traçar a "Evoluçãohistórica da propriedade territorial no Brasil", o presente trabalho teve por objetivo possibilitar a compreensão da atual situação territorial nacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.10.2002
-
ABNT
LIMA, Graziela Fernanda Buscarin. Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Lima, G. F. B. (2002). Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Lima GFB. Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil. 2002 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Lima GFB. Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil. 2002 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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