Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer) (2001)
- Autor:
- Autor USP: GRINOVER, ADA PELLEGRINI - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: RECONHECIMENTO DE FILHO; COISA JULGADA; AÇÃO ANULATÓRIA
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Local: Rio de Janeiro
- Data de publicação: 2001
- Fonte:
- Título do periódico: Revista Forense
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 97, n. 353, p. 239-242, jan./fev. 2001
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ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer). Revista Forense, Rio de Janeiro, v. jan./fe 2001, n. 353, p. 239-242, 2001. -
APA
Grinover, A. P. (2001). Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer). Revista Forense, jan./fe 2001( 353), 239-242. -
NLM
Grinover AP. Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer). Revista Forense. 2001 ; jan./fe 2001( 353): 239-242. -
Vancouver
Grinover AP. Coisa julgada. Limites objetivos. Objeto do processo. Pedido e causa de pedir. Trânsito em julgado de sentença de improcedência de ação de nulidade de escritura pública de reconhecimento de filiação. Possibilidade de ajuizamento de ação declaratória de inexistência de relação de filiação, fundada em ausência de vínculo biológico (Parecer). Revista Forense. 2001 ; jan./fe 2001( 353): 239-242. - As garantias constitucionais do processo administrativo sancionatório
- Inquérito civil: contraditório e "prova inequívoca" para fins de antecipação de tutela
- A obrigatoriedade da audiência de conciliação nos juizados especiais e cíveis: uma lição para o processo comum
- Arbitragem, Execução. Ação para reconhecer a invalidade da arbitragem. Embargos de Execução. Identidade
- Princípios processuais fora do processo
- The collective actions held hostage by the authoritarism
- Diligência e inspeção no processo administrativo: observações sobre o devido processo legal
- Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário. Invasão da competência do TRF pelo STJ. Cabimento de recurso extraordinário
- O processo: estudos e pareceres
- Ação de improbidade administrativa. Decadência e prescrição
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