Garantia do devido processo legal - aplicacao contra excesso do ministerio publico (1994)
- Autor:
- Autor USP: MESQUITA, JOSE IGNACIO BOTELHO DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 1994
- Source:
- Título do periódico: Revista Forense
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.90, n.327, p.149-54, jul./set. 1994
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ABNT
MESQUITA, José Ignácio Botelho de. Garantia do devido processo legal - aplicacao contra excesso do ministerio publico. Revista Forense, v. 90, n. 327, p. 149-54, 1994Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Mesquita, J. I. B. de. (1994). Garantia do devido processo legal - aplicacao contra excesso do ministerio publico. Revista Forense, 90( 327), 149-54. -
NLM
Mesquita JIB de. Garantia do devido processo legal - aplicacao contra excesso do ministerio publico. Revista Forense. 1994 ;90( 327): 149-54.[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Mesquita JIB de. Garantia do devido processo legal - aplicacao contra excesso do ministerio publico. Revista Forense. 1994 ;90( 327): 149-54.[citado 2024 abr. 18 ] - O mandado de injunção é criação original do direito...[Apres.]
- Detive-me, já faz algum tempo, sobre um tema para o qual a experiência me abriu os olhos: o processo civil e o processo incivil. Analogamente, vejo que é possível dizer, do processo, que há um processo com alma e um processo desalmado [pref.]
- Do novo status da obrigação de motivar as sentenças
- Teste de DNA versus autoridade da coisa julgada
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- Sentença estrangeira, eficácia e força probante: divórcio no estrangeiro ausência de homologação, condição do cônjuge divorciado e estudo
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