Deposito de tributos objetos de mandado de seguranca (1989)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Fonte:
- Título do periódico: Revista de Direito Tributario
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.13, n.47, p.259-67, jan./mar. 1989
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ABNT
ATALIBA, G. Deposito de tributos objetos de mandado de seguranca. Revista de Direito Tributario, São Paulo, v. 13, n. ja/mar. 1989, p. 259-67, 1989. -
APA
Ataliba, G. (1989). Deposito de tributos objetos de mandado de seguranca. Revista de Direito Tributario, 13( ja/mar. 1989), 259-67. -
NLM
Ataliba G. Deposito de tributos objetos de mandado de seguranca. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 259-67. -
Vancouver
Ataliba G. Deposito de tributos objetos de mandado de seguranca. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 259-67. - Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51)
- Execucao contra pessoas administrativas
- Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas)
- Supremo ja decidiu
- Revisao restrita
- Revisao constitucional e abuso de poder
- Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988
- Fisco, igualdade e o dr. Osiris
- Vez do bom senso
- Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada
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