Serviço autônomo de água e esgotos: criação e implantação (1971)
- Autores:
- Autor USP: TESTA, LEOPOLDO BAPTISTA - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PHD
- Assuntos: ABASTECIMENTO DE ÁGUA; ESGOTOS SANITÁRIOS
- Idioma: Português
- Resumo: Com o presente trabalho procuramos abordar um assunto que, pelas inovações que acarreta com sua implantação, constantemente está na pauta de reuniões: trata-se da criação de SERVIÇO AUTOÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE, como entidade autárquica junto às Prefeituras Municipais. Tendo como objetivo principal o atendimento ao grande número de Municípios, o trabalho fixou suas diretrizes no sentido de abranger Municípios que se enquadram em faixas de pequena e média população. Portanto, obedecendo a esse campo de ação é que o trabalho será desenvolvido. Para melhor equacionar o problema façamos um rápido retrospecto do desenvolvimento de Saneamento Básico no Estado de São Paulo. O saneamento Básico no interior do Estado de São Paulo sempre contou com órgão atuante o Departamento de Obras Sanitárias – DOS, órgãos esse que foi criado pela Lei nº 627 de 4 de janeiro de 1950. O DOS órgão de administração direta do Estado e integrado a Secretaria dos Serviços e Obras Públicas tinha por finalidade promover o desenvolvimento do saneamento urbano e rural do interior de nosso Estado. A sua atuação evidenciava-se através da fiscalização e orientação das obras sanitárias que se desenvolviam no interior do Estado, contando com recursos provenientes de auxílios concedidos pelo próprio Estado ou de financiamento que os Municípios conseguiam junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo – CEESP. O DOS teve atuação no campo do saneamento básico no interior do Estado até meados de 1968, quando em 8 de maio de 1968 através da lei nº 10107 foi criado o Fundo Estadual de Saneamento Básico, que passou a dirigir os destinos do saneamento básico no interior do Estado. Posteriormente em 26 de dezembro de 1969 o Decreto Lei n° 172 criou, como entidade autárquica, o FOMENTO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICOque veio substituir o então Fundo Estatual de Saneamento Básico. A situação do saneamento básico no interior do nosso Estado sempre foi uma incógnita uma vez que não haviam dados reais dos serviços existentes. Em 1961 o Governo do Estado, através do DOS contratou com a firma Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais-SAGMACS o levantamento sanitário detalhado de todo interior paulista, visando com isso conhecer a situação real dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos sanitários com a finalidade de instruir o planejamento geral de aplicação de recursos. Na época contava o Estado com 503 Municípios e a situação encontrada está transcrita no Quadro I que a seguir apresentamos: ........
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.03.1971
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ABNT
TESTA, Leopoldo Baptista. Serviço autônomo de água e esgotos: criação e implantação. 1971. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1971. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Testa, L. B. (1971). Serviço autônomo de água e esgotos: criação e implantação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Testa LB. Serviço autônomo de água e esgotos: criação e implantação. 1971 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Testa LB. Serviço autônomo de água e esgotos: criação e implantação. 1971 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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