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Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução (2023)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: ConJur. Unidade: FD
Assunto: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
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ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Yarshell, F. L. (2023). Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
NLM
Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
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Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
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Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf (2023)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Bottini, P. C. (2023). Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
NLM
Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
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Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
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O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE
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SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
NLM
Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais (2023)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
NLM
Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
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Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
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Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP (2023)
Tucci, Jose Rogerio Cruz E
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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ABNT
TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Tucci, J. R. C. E. (2023). Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
NLM
Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
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Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp
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Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO
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SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTOS
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SCAFF, Fernando Facury. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
NLM
Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
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Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
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Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia (2023)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: CRIME POLÍTICO, DEMOCRACIA
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ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Bittar, E. C. B. (2023). Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
NLM
Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
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Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
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ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
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SCAFF, Fernando Facury. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
NLM
Scaff FF. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
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Scaff FF. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial
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O necessário código de direito financeiro para o Brasil (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
NLM
Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
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Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil
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As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: VANDALISMO, RESPONSABILIDADE PENAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil
NLM
Scaff FF. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes [Internet]. ConJur. 2023 ;(17 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil
Vancouver
Scaff FF. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes [Internet]. ConJur. 2023 ;(17 ja 2023):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil
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Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS AGRÍCOLAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/consultor-tributario-imposto-fome-brasil-agenda-2030-onu. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/consultor-tributario-imposto-fome-brasil-agenda-2030-onu
NLM
Tôrres HT. Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU [Internet]. ConJur. 2021 ;24 no 2021[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/consultor-tributario-imposto-fome-brasil-agenda-2030-onu
Vancouver
Tôrres HT. Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU [Internet]. ConJur. 2021 ;24 no 2021[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-nov-24/consultor-tributario-imposto-fome-brasil-agenda-2030-onu
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O Dia Internacional do Consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional (2021)
Ramos, André de Carvalho
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, André de Carvalho. O Dia Internacional do Consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-10/garantias-consumo-dia-internacional-consumidor-dialogo-entre-internacional-nacional. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2021
APA
Ramos, A. de C. (2021). O Dia Internacional do Consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mar-10/garantias-consumo-dia-internacional-consumidor-dialogo-entre-internacional-nacional
NLM
Ramos A de C. O Dia Internacional do Consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-10/garantias-consumo-dia-internacional-consumidor-dialogo-entre-internacional-nacional
Vancouver
Ramos A de C. O Dia Internacional do Consumidor: diálogo entre o internacional e o nacional [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-10/garantias-consumo-dia-internacional-consumidor-dialogo-entre-internacional-nacional
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Visitar a história, assumir o erro, permitir o futuro (2021)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: ConJur. Unidade: FD
Assunto: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Visitar a história, assumir o erro, permitir o futuro. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-10/marques-neto-visitar-historia-assumir-erro-permitir-futuro. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2021
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2021). Visitar a história, assumir o erro, permitir o futuro. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-abr-10/marques-neto-visitar-historia-assumir-erro-permitir-futuro
NLM
Marques Neto FP de A. Visitar a história, assumir o erro, permitir o futuro [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-10/marques-neto-visitar-historia-assumir-erro-permitir-futuro
Vancouver
Marques Neto FP de A. Visitar a história, assumir o erro, permitir o futuro [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-10/marques-neto-visitar-historia-assumir-erro-permitir-futuro
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A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei Gerl de Proteção de Dados (2021)
Tomasevicius Filho, Eduardo ; Sousa, Mariana Almirão de
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo e SOUSA, Mariana Almirão de. A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei Gerl de Proteção de Dados. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-22/opiniao-protecao-dados-pessoa-juridica-lgpd. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2021
APA
Tomasevicius Filho, E., & Sousa, M. A. de. (2021). A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei Gerl de Proteção de Dados. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-22/opiniao-protecao-dados-pessoa-juridica-lgpd
NLM
Tomasevicius Filho E, Sousa MA de. A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei Gerl de Proteção de Dados [Internet]. ConJur. 2021 ;(22 ja 2021):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-22/opiniao-protecao-dados-pessoa-juridica-lgpd
Vancouver
Tomasevicius Filho E, Sousa MA de. A proteção de dados da pessoa jurídica e a Lei Gerl de Proteção de Dados [Internet]. ConJur. 2021 ;(22 ja 2021):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-22/opiniao-protecao-dados-pessoa-juridica-lgpd
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Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: FISCO, DADOS PESSOAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jun-02/consultor-tributario-sigilo-fiscal-rerct-protecao-confianca-stf. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jun-02/consultor-tributario-sigilo-fiscal-rerct-protecao-confianca-stf
NLM
Tôrres HT. Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF [Internet]. ConJur. 2021 ;(02 ju 2021):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jun-02/consultor-tributario-sigilo-fiscal-rerct-protecao-confianca-stf
Vancouver
Tôrres HT. Sigilo fiscal do Rerct e a proteção da confiança pelo STF [Internet]. ConJur. 2021 ;(02 ju 2021):[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jun-02/consultor-tributario-sigilo-fiscal-rerct-protecao-confianca-stf
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Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: PROPRIEDADE CIENTÍFICA, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-20/consultor-tributario-cide-royalties-nao-incidir-remessas-direitos-autorais. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-out-20/consultor-tributario-cide-royalties-nao-incidir-remessas-direitos-autorais
NLM
Tôrres HT. Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-20/consultor-tributario-cide-royalties-nao-incidir-remessas-direitos-autorais
Vancouver
Tôrres HT. Cide-royalties não pode incidir sobre remessas de direitos autorais [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-20/consultor-tributario-cide-royalties-nao-incidir-remessas-direitos-autorais
Texto na web
Proposta para tributação dos crédito de descarbonização (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). Proposta para tributação dos crédito de descarbonização. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
NLM
Tôrres HT. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
Vancouver
Tôrres HT. Proposta para tributação dos crédito de descarbonização [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-06/consultor-tributario-proposta-tributacao-credito-descarbonizacao
Texto na web
Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIVIDENDOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-21/consultor-tributario-tributacao-dividendos-outros-erros-reforma-esperar. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jul-21/consultor-tributario-tributacao-dividendos-outros-erros-reforma-esperar
NLM
Tôrres HT. Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-21/consultor-tributario-tributacao-dividendos-outros-erros-reforma-esperar
Vancouver
Tôrres HT. Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar [Internet]. ConJur. 2021 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-21/consultor-tributario-tributacao-dividendos-outros-erros-reforma-esperar
Texto na web
Concorrência, sistema financeiro e futuro (2020)
Campilongo, Celso Fernandes ; Rocha, Jean-Paul Veiga da
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA FINANCEIRO, COVID-19, CONCORRÊNCIA
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ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes e ROCHA, Jean-Paul Veiga da. Concorrência, sistema financeiro e futuro. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-14/campilongo-rocha-concorrencia-sistema-financeiro-futuro. Acesso em: 12 dez. 2025. , 2020
APA
Campilongo, C. F., & Rocha, J. -P. V. da. (2020). Concorrência, sistema financeiro e futuro. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-14/campilongo-rocha-concorrencia-sistema-financeiro-futuro
NLM
Campilongo CF, Rocha J-PV da. Concorrência, sistema financeiro e futuro [Internet]. ConJur. 2020 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-14/campilongo-rocha-concorrencia-sistema-financeiro-futuro
Vancouver
Campilongo CF, Rocha J-PV da. Concorrência, sistema financeiro e futuro [Internet]. ConJur. 2020 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-14/campilongo-rocha-concorrencia-sistema-financeiro-futuro

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