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Artigo de periodico
ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online (2016)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, CONSUMIDOR, PROVEDOR DE SERVIÇOS DE INTERNET, TELECOMUNICAÇÕES
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online. 2016Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jul-13/icms-nao-incide-publicidade-online-nao-prejudicar-vendas/. Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Torres, H. T. (2016). ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2016-jul-13/icms-nao-incide-publicidade-online-nao-prejudicar-vendas/
NLM
Torres HT. ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online [Internet]. 2016 ;[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2016-jul-13/icms-nao-incide-publicidade-online-nao-prejudicar-vendas/
Vancouver
Torres HT. ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online [Internet]. 2016 ;[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2016-jul-13/icms-nao-incide-publicidade-online-nao-prejudicar-vendas/
Artigo de periodico
ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel (2014)
Torres, Heleno Taveira
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TELEFONIA MÓVEL, TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel. Revista Consultor Jurídico, 2014Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/consultor-tributario-icms-iss-nao-incidem-valor-adicionado-telefonia-movel/. Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Torres, H. T. (2014). ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel. Revista Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-set-24/consultor-tributario-icms-iss-nao-incidem-valor-adicionado-telefonia-movel/
NLM
Torres HT. ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2014 ;[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/consultor-tributario-icms-iss-nao-incidem-valor-adicionado-telefonia-movel/
Vancouver
Torres HT. ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2014 ;[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/consultor-tributario-icms-iss-nao-incidem-valor-adicionado-telefonia-movel/
Artigo de periodico
Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS (2008)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONIA, TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP
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TÔRRES, Heleno Taveira. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT, n. 1, p. 57-73, 2008Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2008). Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT, ( 1), 57-73.
NLM
Tôrres HT. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. 2008 ;( 1): 57-73.[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Tôrres HT. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. 2008 ;( 1): 57-73.[citado 2025 nov. 11 ]
Monografia/livro
Direito tributário das telecomunicações e satélites (2007)
Tôrres, Heleno Taveira (Coord)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TELECOMUNICAÇÕES
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Direito tributário das telecomunicações e satélites. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2007
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Direito tributário das telecomunicações e satélites. (2007). Direito tributário das telecomunicações e satélites. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Direito tributário das telecomunicações e satélites. 2007 ;[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Direito tributário das telecomunicações e satélites. 2007 ;[citado 2025 nov. 11 ]
Artigo de periodico
Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista de Direito Tributário Internacional. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional, n. 1, p. 37-97, 2005Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional, ( 1), 37-97.
NLM
Tôrres HT. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional. 2005 ;( 1): 37-97.[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Tôrres HT. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional. 2005 ;( 1): 37-97.[citado 2025 nov. 11 ]
Parte de monografia/livro
Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Serviços públicos e direito tributário. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, DIREITO A COMUNICAÇÃO, REDE DE COMUNICAÇÃO, TELEFONIA, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. Serviços públicos e direito tributário. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In: Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Tôrres HT. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In: Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2025 nov. 11 ]
Artigo de periodico
A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TELECOMUNICAÇÕES
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 20, p. 384-371, 2005Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2005). A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, ( 20), 384-371.
NLM
Tôrres HT. A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. 2005 ;( 20): 384-371.[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Tôrres HT. A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. 2005 ;( 20): 384-371.[citado 2025 nov. 11 ]
Artigo de periodico
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal (2005)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Assunto: TELECOMUNICAÇÕES
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, v. 5, n. 30, p. 101-125, 2005Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2005). Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, 5( 30), 101-125.
NLM
Tôrres HT. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 101-125.[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Tôrres HT. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 101-125.[citado 2025 nov. 11 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ...[pref.] (2004)
Tôrres, Heleno Taveira (Prefácio)
Source: Direito tributário das telecomunicações. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TELECOMUNICAÇÕES
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Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2004
APA
Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. (2004). Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB.
NLM
Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. Direito tributário das telecomunicações. 2004 ;[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. Direito tributário das telecomunicações. 2004 ;[citado 2025 nov. 11 ]
Monografia/livro-ed/org
Direito tributário das telecomunicações (2004)
Tôrres, Heleno Taveira (coord)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Direito tributário das telecomunicações. . São Paulo: Thomson IOB. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2004
APA
Direito tributário das telecomunicações. (2004). Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB.
NLM
Direito tributário das telecomunicações. 2004 ;[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Direito tributário das telecomunicações. 2004 ;[citado 2025 nov. 11 ]
Parte de monografia/livro
Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais (2004)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direito tributário das telecomunicações. Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, TELECOMUNICAÇÕES, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais. Direito tributário das telecomunicações. Tradução . São Paulo: Thomson IOB, 2004. . . Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2004). Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais. In Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB.
NLM
Tôrres HT. Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais. In: Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB; 2004. [citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Tôrres HT. Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais. In: Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB; 2004. [citado 2025 nov. 11 ]
Artigo de periodico
Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais (2002)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 83, p. 56-70, 2002Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2002). Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 83), 56-70.
NLM
Tôrres HT. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 56-70.[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Tôrres HT. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 56-70.[citado 2025 nov. 11 ]
Trabalho de evento
Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais (2002)
Tôrres, Heleno Taveira
Conference titles: Colóquio Internacional de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: TELECOMUNICAÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. 2002, Anais.. Buenos Aires: La Ley, 2002. . Acesso em: 11 nov. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2002). Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. In . Buenos Aires: La Ley.
NLM
Tôrres HT. Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. 2002 ;[citado 2025 nov. 11 ]
Vancouver
Tôrres HT. Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. 2002 ;[citado 2025 nov. 11 ]

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