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  • Source: Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, AGÊNCIAS REGULADORAS

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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2023
    • APA

      Coutinho, D. R. (2023). Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Coutinho DR. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. 2023 ;[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Coutinho DR. Penso que não seria exagerado dizer que a universalização .. [prefácio]. Telecomunicações no Brasil : universalização e desafios. 2023 ;[citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática. Unidade: FD

    Assunto: TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática. Tradução . Brasília: Editora Voz de Brasília, 2018. p. 159 ; 21 cm. . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Bercovici, G. (2018). As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. In Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática (p. 159 ; 21 cm). Brasília: Editora Voz de Brasília.
    • NLM

      Bercovici G. As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. In: Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática. Brasília: Editora Voz de Brasília; 2018. p. 159 ; 21 cm.[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. As reformas de base e o debate sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações. In: Direito à informação e radiodifusão : mídia e pluralismo na constituição democrática. Brasília: Editora Voz de Brasília; 2018. p. 159 ; 21 cm.[citado 2025 nov. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, CONSUMIDOR, PROVEDOR DE SERVIÇOS DE INTERNET, TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online. 2016Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jul-13/icms-nao-incide-publicidade-online-nao-prejudicar-vendas/. Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2016). ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2016-jul-13/icms-nao-incide-publicidade-online-nao-prejudicar-vendas/
    • NLM

      Torres HT. ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online [Internet]. 2016 ;[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2016-jul-13/icms-nao-incide-publicidade-online-nao-prejudicar-vendas/
    • Vancouver

      Torres HT. ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online [Internet]. 2016 ;[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2016-jul-13/icms-nao-incide-publicidade-online-nao-prejudicar-vendas/
  • Unidade: FD

    Subjects: INTEGRAÇÃO SOCIAL, TELECOMUNICAÇÕES, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto e VALIM, Rafael. Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2016
    • APA

      Bercovici, G., & Valim, R. (2016). Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Bercovici G, Valim R. Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social. 2016 ;[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Bercovici G, Valim R. Estado Garantidor não resolve problemas de infraestrutura e de integração social. 2016 ;[citado 2025 nov. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ECONOMIA (REGULAÇÃO), TELECOMUNICAÇÕES, EQUIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRIVATIZAÇÃO

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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. Direito e economia política na regulação de serviços públicos. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2014
    • APA

      Coutinho, D. R. (2014). Direito e economia política na regulação de serviços públicos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Coutinho DR. Direito e economia política na regulação de serviços públicos. 2014 ;[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Coutinho DR. Direito e economia política na regulação de serviços públicos. 2014 ;[citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TELEFONIA MÓVEL, TELECOMUNICAÇÕES, INTERNET, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel. Revista Consultor Jurídico, 2014Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/consultor-tributario-icms-iss-nao-incidem-valor-adicionado-telefonia-movel/. Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2014). ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel. Revista Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-set-24/consultor-tributario-icms-iss-nao-incidem-valor-adicionado-telefonia-movel/
    • NLM

      Torres HT. ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2014 ;[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/consultor-tributario-icms-iss-nao-incidem-valor-adicionado-telefonia-movel/
    • Vancouver

      Torres HT. ICMS e ISS não incidem sobre serviços de valor adicionado na telefonia móvel [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2014 ;[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-set-24/consultor-tributario-icms-iss-nao-incidem-valor-adicionado-telefonia-movel/
  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      FARACO, Alexandre Ditzel e PEREIRA NETO, Caio Mário da Silva e COUTINHO, Diogo Rosenthal. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil. Revista de Direito Administrativo, n. 265, p. 25-44, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910. Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Faraco, A. D., Pereira Neto, C. M. da S., & Coutinho, D. R. (2014). A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil. Revista de Direito Administrativo, ( 265), 25-44. doi:10.12660/rda.v265.2014.18910
    • NLM

      Faraco AD, Pereira Neto CM da S, Coutinho DR. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 265): 25-44.[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910
    • Vancouver

      Faraco AD, Pereira Neto CM da S, Coutinho DR. A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;( 265): 25-44.[citado 2025 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v265.2014.18910
  • Source: Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto. Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber. Tradução . São Paulo: Atlas, 2008. . . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2008). Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto. In Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Carvalho P de B. Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto. In: Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber. São Paulo: Atlas; 2008. [citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Tratados internacionais em matéria tributária: estudo de um caso concreto. In: Direito internacional, humanismo e globalidade : Guido Fernando Silva Soares : Amicorum Discipulorum Liber. São Paulo: Atlas; 2008. [citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONIA, TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT, n. 1, p. 57-73, 2008Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2008). Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT, ( 1), 57-73.
    • NLM

      Tôrres HT. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. 2008 ;( 1): 57-73.[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Assinatura básica de telefonia e tratamento cumulativo das contribuições PIS-COFINS. Direito Tributário em Questão : Revista da FESDT. 2008 ;( 1): 57-73.[citado 2025 nov. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      Direito tributário das telecomunicações e satélites. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2007
    • APA

      Direito tributário das telecomunicações e satélites. (2007). Direito tributário das telecomunicações e satélites. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Direito tributário das telecomunicações e satélites. 2007 ;[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Direito tributário das telecomunicações e satélites. 2007 ;[citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário Internacional. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional, n. 1, p. 37-97, 2005Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional, ( 1), 37-97.
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional. 2005 ;( 1): 37-97.[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação das telecomunicações internacionais: base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário Internacional. 2005 ;( 1): 37-97.[citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Serviços públicos e direito tributário. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, DIREITO A COMUNICAÇÃO, REDE DE COMUNICAÇÃO, TELEFONIA, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. Serviços públicos e direito tributário. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In: Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Serviços públicos universais e seu tratamento tributário: um caso: a contribuição ao FUST nos contratos de interconexão de redes. In: Serviços públicos e direito tributário. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. Unidade: FD

    Subjects: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 20, p. 384-371, 2005Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, ( 20), 384-371.
    • NLM

      Tôrres HT. A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. 2005 ;( 20): 384-371.[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. A contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. 2005 ;( 20): 384-371.[citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, v. 5, n. 30, p. 101-125, 2005Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2005). Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, 5( 30), 101-125.
    • NLM

      Tôrres HT. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 101-125.[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 101-125.[citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Direito tributário das telecomunicações. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2004
    • APA

      Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. (2004). Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB.
    • NLM

      Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. Direito tributário das telecomunicações. 2004 ;[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ..[pref.]. Direito tributário das telecomunicações. 2004 ;[citado 2025 nov. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TELECOMUNICAÇÕES

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      Direito tributário das telecomunicações. . São Paulo: Thomson IOB. . Acesso em: 11 nov. 2025. , 2004
    • APA

      Direito tributário das telecomunicações. (2004). Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB.
    • NLM

      Direito tributário das telecomunicações. 2004 ;[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Direito tributário das telecomunicações. 2004 ;[citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Direito tributário das telecomunicações. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, TELECOMUNICAÇÕES, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais. Direito tributário das telecomunicações. Tradução . São Paulo: Thomson IOB, 2004. . . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2004). Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais. In Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB.
    • NLM

      Tôrres HT. Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais. In: Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB; 2004. [citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais. In: Direito tributário das telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB; 2004. [citado 2025 nov. 11 ]
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 83, p. 56-70, 2002Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2002). Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 83), 56-70.
    • NLM

      Tôrres HT. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 56-70.[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 56-70.[citado 2025 nov. 11 ]
  • Conference titles: Colóquio Internacional de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: TELECOMUNICAÇÕES

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. 2002, Anais.. Buenos Aires: La Ley, 2002. . Acesso em: 11 nov. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2002). Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. In . Buenos Aires: La Ley.
    • NLM

      Tôrres HT. Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. 2002 ;[citado 2025 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Telecomunicações internacionais no Brasil: impostos e contribuições sociais. 2002 ;[citado 2025 nov. 11 ]

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