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Parte de monografia/livro
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no Código Civil de 2002 (2005)
Sztajn, Rachel
Source: Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. Unidade: FD
Subjects: BEM-ESTAR SOCIAL, CUSTO DE TRANSAÇÃO, CÓDIGO CIVIL, EMPRESAS, BOA-FÉ
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ABNT
SZTAJN, Rachel. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no Código Civil de 2002. Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2005. . . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Sztajn, R. (2005). Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no Código Civil de 2002. In Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo: Malheiros.
NLM
Sztajn R. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no Código Civil de 2002. In: Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Sztajn R. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no Código Civil de 2002. In: Fundamentos do estado de direito : estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2024 out. 15 ]
Artigo de periodico
Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público (2005)
Junqueira de Azevedo, Antonio
Source: RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil. Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, ATO NORMATIVO
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ABNT
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil, v. 6, n. 24, p. 157-171, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Junqueira de Azevedo, A. (2005). Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil, 6( 24), 157-171.
NLM
Junqueira de Azevedo A. Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil. 2005 ; 6( 24): 157-171.[citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Junqueira de Azevedo A. Nulidade parcial de ato normativo. Certeza e segurança jurídica diante de alteração de jurisprudência consolidada. Aplicação da boa-fé objetiva ao poder público. RTDC : Revista Trimestral de Direito Civil. 2005 ; 6( 24): 157-171.[citado 2024 out. 15 ]
Artigo de periodico
Reforma da constituição e processo: promessa e perspectivas (2005)
Carmona, Carlos Alberto
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, BOA-FÉ
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ABNT
CARMONA, Carlos Alberto. Reforma da constituição e processo: promessa e perspectivas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. ja/dez. 2005, p. 1-12, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2024.
APA
Carmona, C. A. (2005). Reforma da constituição e processo: promessa e perspectivas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( ja/dez. 2005), 1-12.
NLM
Carmona CA. Reforma da constituição e processo: promessa e perspectivas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2005 ;( ja/dez. 2005): 1-12.[citado 2024 out. 15 ]
Vancouver
Carmona CA. Reforma da constituição e processo: promessa e perspectivas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2005 ;( ja/dez. 2005): 1-12.[citado 2024 out. 15 ]

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