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  • Source: Revista Tributária e de Finanças Públicas. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PROVENTOS

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Imposto de renda na fonte: proventos; art. 153, § 2º, II, da Carta Magna. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 10, n. 43, p. 286-289, 2002Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2002). Imposto de renda na fonte: proventos; art. 153, § 2º, II, da Carta Magna. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 10( 43), 286-289.
    • NLM

      Alves JCM. Imposto de renda na fonte: proventos; art. 153, § 2º, II, da Carta Magna. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; 10( 43): 286-289.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Imposto de renda na fonte: proventos; art. 153, § 2º, II, da Carta Magna. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; 10( 43): 286-289.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Revista Tributária e de Finanças Públicas. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. IPTU: Entidade de assistência social. Imunidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. no/dez. 2002, n. 47, p. 295-296, 2002Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2002). IPTU: Entidade de assistência social. Imunidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas, no/dez. 2002( 47), 295-296.
    • NLM

      Alves JCM. IPTU: Entidade de assistência social. Imunidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; no/dez. 2002( 47): 295-296.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. IPTU: Entidade de assistência social. Imunidade. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; no/dez. 2002( 47): 295-296.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Revista Tributária e de Finanças Públicas. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MANDADO DE SEGURANÇA

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. ICM: aplicação de regime especial de controle e fiscalização; mandado de segurança. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 10, n. 43, p. 279-281, 2002Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2002). ICM: aplicação de regime especial de controle e fiscalização; mandado de segurança. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 10( 43), 279-281.
    • NLM

      Alves JCM. ICM: aplicação de regime especial de controle e fiscalização; mandado de segurança. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; 10( 43): 279-281.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. ICM: aplicação de regime especial de controle e fiscalização; mandado de segurança. Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2002 ; 10( 43): 279-281.[citado 2024 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 14 out. 2024. , 2001
    • APA

      Alves, J. C. M. (2001). Direito romano. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Alves JCM. Direito romano. 2001 ;[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Direito romano. 2001 ;[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ROMANO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Rui Barbosa e o direito romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 96, p. 27-44, 2001Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v96i0p27-44. Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2001). Rui Barbosa e o direito romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 96, 27-44. doi:10.11606/issn.2318-8235.v96i0p27-44
    • NLM

      Alves JCM. Rui Barbosa e o direito romano [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2001 ; 96 27-44.[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v96i0p27-44
    • Vancouver

      Alves JCM. Rui Barbosa e o direito romano [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2001 ; 96 27-44.[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v96i0p27-44
  • Source: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ROMANO, CONTRATOS, MERCADO COMUM DO CONE SUL

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v. 2, n. ja/ju 2001, p. 7-25, 2001Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2001). A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2( ja/ju 2001), 7-25.
    • NLM

      Alves JCM. A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 7-25.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A importância do direito romano na integração jurídica dos países do Cone Sul da América Latina. Revista da Escola Paulista da Magistratura. 2001 ; 2( ja/ju 2001): 7-25.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Revista de direito do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, MULTA

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Depósito de valor de multa. Condição de admissibilidade de recurso administrativo. Revista de direito do trabalho, v. 27, n. abr./ju 2001, p. 253-255, 2001Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2001). Depósito de valor de multa. Condição de admissibilidade de recurso administrativo. Revista de direito do trabalho, 27( abr./ju 2001), 253-255.
    • NLM

      Alves JCM. Depósito de valor de multa. Condição de admissibilidade de recurso administrativo. Revista de direito do trabalho. 2001 ; 27( abr./ju 2001): 253-255.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Depósito de valor de multa. Condição de admissibilidade de recurso administrativo. Revista de direito do trabalho. 2001 ; 27( abr./ju 2001): 253-255.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Tributação na internet. Conference titles: Simpósio Nacional de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTERNET, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural - XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. Tributação na internet. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2001. . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2001). Conferência inaugural - XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. In Tributação na internet. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: Tributação na internet. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2001. [citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. In: Tributação na internet. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2001. [citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Notícia do Direito Brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: JURISTA

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O direito romano e a formação dos juristas: perspectiva para o novo milênio. Notícia do Direito Brasileiro, n. 8, p. 33-36, 2001Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2001). O direito romano e a formação dos juristas: perspectiva para o novo milênio. Notícia do Direito Brasileiro, (8), 33-36.
    • NLM

      Alves JCM. O direito romano e a formação dos juristas: perspectiva para o novo milênio. Notícia do Direito Brasileiro. 2001 ;(8): 33-36.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O direito romano e a formação dos juristas: perspectiva para o novo milênio. Notícia do Direito Brasileiro. 2001 ;(8): 33-36.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo de causalidade. Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, n. 10, p. 47-62, 2000Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2000). A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo de causalidade. Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, ( 10), 47-62.
    • NLM

      Alves JCM. A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo de causalidade. Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 2000 ;( 10): 47-62.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A responsabilidade extracontratual e seu fundamento: culpa e nexo de causalidade. Roma e America - Diritto Romano Comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 2000 ;( 10): 47-62.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Roma e America - Diritto Romano Comune. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO CIVIL (PROJETO)

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. O centenário do projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua. Roma e America - Diritto Romano Comune, n. 8, p. 3-16, 1999Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1999). O centenário do projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua. Roma e America - Diritto Romano Comune, ( 8), 3-16.
    • NLM

      Alves JCM. O centenário do projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua. Roma e America - Diritto Romano Comune. 1999 ;( 8): 3-16.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. O centenário do projeto de Código Civil de Clóvis Beviláqua. Roma e America - Diritto Romano Comune. 1999 ;( 8): 3-16.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Revista de direito bancário e do mercado de capitais. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO, RETROATIVIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Seminário da Academia Internacional de Direito e Economia: o princípio da irretroatividade e o imposto de renda : superação da súmula 584. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 2, n. ja/abr. 1999, p. 146-148, 1999Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1999). Seminário da Academia Internacional de Direito e Economia: o princípio da irretroatividade e o imposto de renda : superação da súmula 584. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, 2( ja/abr. 1999), 146-148.
    • NLM

      Alves JCM. Seminário da Academia Internacional de Direito e Economia: o princípio da irretroatividade e o imposto de renda : superação da súmula 584. Revista de direito bancário e do mercado de capitais. 1999 ; 2( ja/abr. 1999): 146-148.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Seminário da Academia Internacional de Direito e Economia: o princípio da irretroatividade e o imposto de renda : superação da súmula 584. Revista de direito bancário e do mercado de capitais. 1999 ; 2( ja/abr. 1999): 146-148.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Roma e America - Diritto Romano Comune. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, BOA-FÉ

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A boa-fé objetiva no sistema contratual brasileiro. Roma e America - Diritto Romano Comune, n. 7, p. 187-204, 1999Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1999). A boa-fé objetiva no sistema contratual brasileiro. Roma e America - Diritto Romano Comune, ( 7), 187-204.
    • NLM

      Alves JCM. A boa-fé objetiva no sistema contratual brasileiro. Roma e America - Diritto Romano Comune. 1999 ;( 7): 187-204.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A boa-fé objetiva no sistema contratual brasileiro. Roma e America - Diritto Romano Comune. 1999 ;( 7): 187-204.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, DIREITO ROMANO, DIREITO ROMANO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A formação do contrato obrigatório: suas raízes romanas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 93, n. ja/dez. 1998, p. 3-24, 1998Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p3-24. Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1998). A formação do contrato obrigatório: suas raízes romanas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 93( ja/dez. 1998), 3-24. doi:10.11606/issn.2318-8235.v93i0p3-24
    • NLM

      Alves JCM. A formação do contrato obrigatório: suas raízes romanas [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1998 ; 93( ja/dez. 1998): 3-24.[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p3-24
    • Vancouver

      Alves JCM. A formação do contrato obrigatório: suas raízes romanas [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1998 ; 93( ja/dez. 1998): 3-24.[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p3-24
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 14 out. 2024. , 1997
    • APA

      Alves, J. C. M. (1997). Direito romano. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Alves JCM. Direito romano. 1997 ;[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Direito romano. 1997 ;[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Notícia do direito brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. As normas de proteção ao devedor e o favor debitoris - do direito romano ao direito latino-americano. Notícia do direito brasileiro, n. 3, p. 109-165, 1997Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1997). As normas de proteção ao devedor e o favor debitoris - do direito romano ao direito latino-americano. Notícia do direito brasileiro, ( 3), 109-165.
    • NLM

      Alves JCM. As normas de proteção ao devedor e o favor debitoris - do direito romano ao direito latino-americano. Notícia do direito brasileiro. 1997 ;( 3): 109-165.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. As normas de proteção ao devedor e o favor debitoris - do direito romano ao direito latino-americano. Notícia do direito brasileiro. 1997 ;( 3): 109-165.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. Unidade: FD

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Poder Judiciário. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 5, n. ja/mar. 1997, p. 269-282, 1997Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1997). Poder Judiciário. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, 5( ja/mar. 1997), 269-282.
    • NLM

      Alves JCM. Poder Judiciário. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. 1997 ; 5( ja/mar. 1997): 269-282.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Poder Judiciário. Apresentado no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional de 22 a 24 de maio de 1996. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. 1997 ; 5( ja/mar. 1997): 269-282.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Roma e America. Diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Revistas e livros brasileiros. Contribuições à unidade do direito latino-americano (direito romano - civil - comparado). Roma e America. Diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, n. 1, p. 115-134, 1996Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1996). Revistas e livros brasileiros. Contribuições à unidade do direito latino-americano (direito romano - civil - comparado). Roma e America. Diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, ( 1), 115-134.
    • NLM

      Alves JCM. Revistas e livros brasileiros. Contribuições à unidade do direito latino-americano (direito romano - civil - comparado). Roma e America. Diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 1996 ;( 1): 115-134.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Revistas e livros brasileiros. Contribuições à unidade do direito latino-americano (direito romano - civil - comparado). Roma e America. Diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 1996 ;( 1): 115-134.[citado 2024 out. 14 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CASAMENTO, DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 90, p. 3-47, 1995Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p3-47. Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1995). A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 90, 3-47. doi:10.11606/issn.2318-8235.v90i0p3-47
    • NLM

      Alves JCM. A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1995 ; 90 3-47.[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p3-47
    • Vancouver

      Alves JCM. A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1995 ; 90 3-47.[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v90i0p3-47
  • Source: Arquivos do Ministério da Justiça. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A formação do contrato obrigatório. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 48, n. 186, p. 9-29, 1995Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (1995). A formação do contrato obrigatório. Arquivos do Ministério da Justiça, 48( 186), 9-29.
    • NLM

      Alves JCM. A formação do contrato obrigatório. Arquivos do Ministério da Justiça. 1995 ; 48( 186): 9-29.[citado 2024 out. 14 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. A formação do contrato obrigatório. Arquivos do Ministério da Justiça. 1995 ; 48( 186): 9-29.[citado 2024 out. 14 ]

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