Filtros : "2022" "SCAFF, FERNANDO FACURY" Limpar

Filtros



Limitar por data


  • Fonte: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2025 dez. 04 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Supremos acertos. . Belo Horizonte: Casa do direito. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Supremos acertos. (2022). Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do direito.
    • NLM

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Supremos acertos. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
  • Fonte: Jornal da USP. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/como-desmontar-a-bomba-atomica-do-orcamento-secreto/. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/artigos/como-desmontar-a-bomba-atomica-do-orcamento-secreto/
    • NLM

      Scaff FF. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto [Internet]. Jornal da USP. 2022 ;11 no 2022[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/como-desmontar-a-bomba-atomica-do-orcamento-secreto/
    • Vancouver

      Scaff FF. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto [Internet]. Jornal da USP. 2022 ;11 no 2022[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/como-desmontar-a-bomba-atomica-do-orcamento-secreto/
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: PRECATÓRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
    • NLM

      Scaff FF. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123 [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
    • Vancouver

      Scaff FF. Prova da fraude à execução dos precatórios pela União e a EC 123 [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/contas-vista-prova-fraude-execucao-precatorios-uniao-ec-123
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: VALOR VENAL, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
    • NLM

      Scaff FF. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
    • Vancouver

      Scaff FF. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), DESPESA PÚBLICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Inconstitucionalidades do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F., & Martynychen, M. M. de M. (2022). Inconstitucionalidades do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
    • NLM

      Scaff FF, Martynychen MM de M. Inconstitucionalidades do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
    • Vancouver

      Scaff FF, Martynychen MM de M. Inconstitucionalidades do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-06/contas-vista-inconstitucionalidades-orcamento-secreto
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO), PLANO CRUZADO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
    • NLM

      Scaff FF. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
    • Vancouver

      Scaff FF. Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-26/justica-tributaria-emprestimos-compulsorios-nao-sao-tributos-sao-emprestimos
  • Nome do evento: Simpósio de direito tributário da APET. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. XX Simpósio de direito tributário da APET. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). XX Simpósio de direito tributário da APET. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
    • NLM

      Scaff FF. XX Simpósio de direito tributário da APET [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
    • Vancouver

      Scaff FF. XX Simpósio de direito tributário da APET [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=a_OFE6XDk6o
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: EXTRAÇÃO MINERAL, IMPOSTOS, FISCALIZAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
    • NLM

      Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
    • Vancouver

      Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
  • Nome do evento: Conferência : democracia e institucionalidade : 10 anos do MPC-SP. Unidade: FD

    Assuntos: DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Contas públicas: dívida pública e seu impacto no orçamento. . São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=oZioUIsWQ78. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Contas públicas: dívida pública e seu impacto no orçamento. São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=oZioUIsWQ78
    • NLM

      Scaff FF. Contas públicas: dívida pública e seu impacto no orçamento [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=oZioUIsWQ78
    • Vancouver

      Scaff FF. Contas públicas: dívida pública e seu impacto no orçamento [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=oZioUIsWQ78
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, SOCIEDADE COMERCIAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-14/justica-tributaria-reforma-tributaria-tributacao-lucros-dividendos-prolabore. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-14/justica-tributaria-reforma-tributaria-tributacao-lucros-dividendos-prolabore
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore [Internet]. ConJur. 2022 ;14 no 2022[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-14/justica-tributaria-reforma-tributaria-tributacao-lucros-dividendos-prolabore
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária e a tributação de lucros, dividendos e prolabore [Internet]. ConJur. 2022 ;14 no 2022[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-14/justica-tributaria-reforma-tributaria-tributacao-lucros-dividendos-prolabore
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-08/desmontar-bomba-atomica-orcamento-secreto. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-08/desmontar-bomba-atomica-orcamento-secreto
    • NLM

      Scaff FF. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;08 no 2022[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-08/desmontar-bomba-atomica-orcamento-secreto
    • Vancouver

      Scaff FF. Como desmontar a bomba atômica do orçamento secreto [Internet]. ConJur. 2022 ;08 no 2022[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-08/desmontar-bomba-atomica-orcamento-secreto
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: CONTRIBUINTE, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
    • NLM

      Scaff FF. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
    • Vancouver

      Scaff FF. Código de defesa do pagador de impostos entre Holmes e Marshall [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-25/justica-tributaria-codigo-defesa-pagador-impostos-entre-holmes-marshall
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, PRECATÓRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
    • NLM

      Scaff FF. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
    • Vancouver

      Scaff FF. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: DESPESA PÚBLICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • NLM

      Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • Vancouver

      Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
  • Fonte: Atualidades. Unidade: FD

    Assunto: DÍVIDA PÚBLICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Piso de investimento é saída para a questão fiscal e o balanço das contas públicas [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/piso-de-investimento-e-saida-para-a-questao-fiscal-e-o-balanco-das-contas-publicas/. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Piso de investimento é saída para a questão fiscal e o balanço das contas públicas [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Jornal da USP. Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/piso-de-investimento-e-saida-para-a-questao-fiscal-e-o-balanco-das-contas-publicas/
    • NLM

      Scaff FF. Piso de investimento é saída para a questão fiscal e o balanço das contas públicas [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/piso-de-investimento-e-saida-para-a-questao-fiscal-e-o-balanco-das-contas-publicas/
    • Vancouver

      Scaff FF. Piso de investimento é saída para a questão fiscal e o balanço das contas públicas [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/piso-de-investimento-e-saida-para-a-questao-fiscal-e-o-balanco-das-contas-publicas/
  • Fonte: Canal YouTube Faculdade de Direito da USP. Unidade: FD

    Assuntos: GASTOS PÚBLICOS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e OLIVEIRA, Régis Fernandes de e TÔRRES, Heleno Taveira. Estabilidade Fiscal e gasto público no Estado Democrático de Direito. Canal YouTube Faculdade de Direito da USP. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FN5YRtoYxjg. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F., Oliveira, R. F. de, & Tôrres, H. T. (2022). Estabilidade Fiscal e gasto público no Estado Democrático de Direito. Canal YouTube Faculdade de Direito da USP. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=FN5YRtoYxjg
    • NLM

      Scaff FF, Oliveira RF de, Tôrres HT. Estabilidade Fiscal e gasto público no Estado Democrático de Direito [Internet]. Canal YouTube Faculdade de Direito da USP. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=FN5YRtoYxjg
    • Vancouver

      Scaff FF, Oliveira RF de, Tôrres HT. Estabilidade Fiscal e gasto público no Estado Democrático de Direito [Internet]. Canal YouTube Faculdade de Direito da USP. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=FN5YRtoYxjg
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar
    • NLM

      Scaff FF. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar
    • Vancouver

      Scaff FF. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar

Biblioteca Digital de Produção Intelectual da Universidade de São Paulo     2012 - 2025