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  • Source: Tributos e direitos fundamntais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação). Tributos e direitos fundamntais. Tradução . São Paulo: Dialética, 2004. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2004). Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação). In Tributos e direitos fundamntais. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Tôrres HT. Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação). In: Tributos e direitos fundamntais. São Paulo: Dialética; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Garantias constitucionais aplicadas ao controle sobre preços de transferências (legalidade e uso de presunções no arbitramento da base de cálculo dos tributos, a partir do controle de preços de transferência. O direito ao emprego do melhor método. Um caso: limites ao uso do PRL-60 na importação). In: Tributos e direitos fundamntais. São Paulo: Dialética; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia. . Buenos Aires: Ed. Ábaco de Rodolfo Depalma. . Acesso em: 09 ago. 2024. , 2004
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia. Buenos Aires: Ed. Ábaco de Rodolfo Depalma.
    • NLM

      Carvalho P de B. Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Derecho tributario: fundamentos jurídicos de la incidencia. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO

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    • ABNT

      ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. . Barueri: Manole. . Acesso em: 09 ago. 2024. , 2004
    • APA

      ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. (2004). ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri: Manole.
    • NLM

      ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 09 ago. 2024. , 2004
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Carvalho P de B. Curso de direito tributário. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Curso de direito tributário. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: O pricípio da não-comulatividade. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      ALVES, José Carlos Moreira. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. O pricípio da não-comulatividade. Tradução . São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais, 2004. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Alves, J. C. M. (2004). Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In: O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Conferência inaugural - XXVIII Simpoósio de Direito Tributário. In: O pricípio da não-comulatividade. São Paulo: Centro de Extensão Universitária : Ed. Revista dos Tribunais; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Curso de iniciação em direito tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. Curso de iniciação em direito tributário. Tradução . São Paulo: Dialética, 2004. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. In Curso de iniciação em direito tributário. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Carvalho P de B. Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. In: Curso de iniciação em direito tributário. São Paulo: Dialética; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Os princípios constitucionais tributários no sistema positivo brasileiro. In: Curso de iniciação em direito tributário. São Paulo: Dialética; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da segurança jurídica no campo tributário. Revista de Direito Tributário, n. 94, p. 21-31, 2004Tradução . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). O princípio da segurança jurídica no campo tributário. Revista de Direito Tributário, ( 94), 21-31.
    • NLM

      Carvalho P de B. O princípio da segurança jurídica no campo tributário. Revista de Direito Tributário. 2004 ;( 94): 21-31.[citado 2024 ago. 09 ]
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      Carvalho P de B. O princípio da segurança jurídica no campo tributário. Revista de Direito Tributário. 2004 ;( 94): 21-31.[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE INDUSTRIAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, SEGREDO INDUSTRIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Propriedade industrial e transferência de tecnologia no direito tributário brasileiro. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, n. 15, p. 569-555, 2004Tradução . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2004). Propriedade industrial e transferência de tecnologia no direito tributário brasileiro. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, ( 15), 569-555.
    • NLM

      Tôrres HT. Propriedade industrial e transferência de tecnologia no direito tributário brasileiro. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. 2004 ;( 15): 569-555.[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Propriedade industrial e transferência de tecnologia no direito tributário brasileiro. IOB-Repertório de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo. 2004 ;( 15): 569-555.[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Direitos humanos e globalização : fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      BERCOVICI, Gilberto. Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras: breve ensaio histórico. Direitos humanos e globalização : fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Tradução . Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2004. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2004). Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras: breve ensaio histórico. In Direitos humanos e globalização : fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris.
    • NLM

      Bercovici G. Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras: breve ensaio histórico. In: Direitos humanos e globalização : fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras: breve ensaio histórico. In: Direitos humanos e globalização : fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Diritto tributario. . Padova: Cedam. . Acesso em: 09 ago. 2024. , 2004
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). Diritto tributario. Padova: Cedam.
    • NLM

      Carvalho P de B. Diritto tributario. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Diritto tributario. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Questões controvertidas em matéria tributária : uma homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer..[Pref.]. Questões controvertidas em matéria tributária : uma homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Ed. Fórum. . Acesso em: 09 ago. 2024. , 2004
    • APA

      Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer..[Pref.]. (2004). Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer..[Pref.]. Questões controvertidas em matéria tributária : uma homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Ed. Fórum.
    • NLM

      Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer..[Pref.]. Questões controvertidas em matéria tributária : uma homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Reservaram-me os ilustres organizadores dessa significativa obra a dádiva de oferecer..[Pref.]. Questões controvertidas em matéria tributária : uma homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 09 ago. 2024. , 2004
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PIS/PASEP

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS no setor de petróleo (refinarias). Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. Tradução . São Paulo ; Porto Alegre: Thomson IOB ; Instituto de Estudos Tributários, 2004. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2004). Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS no setor de petróleo (refinarias). In Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. São Paulo ; Porto Alegre: Thomson IOB ; Instituto de Estudos Tributários.
    • NLM

      Tôrres HT. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS no setor de petróleo (refinarias). In: Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. São Paulo ; Porto Alegre: Thomson IOB ; Instituto de Estudos Tributários; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Monofasia e não-cumulatividade das contribuições ao PIS e à COFINS no setor de petróleo (refinarias). In: Não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. São Paulo ; Porto Alegre: Thomson IOB ; Instituto de Estudos Tributários; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: O Carnaval tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      O "Carnaval Tributário", de Alfredo Augusto Becker, é um livro que fala da ausência da memória como prolongamento dos sentidos, estando, por isso mesmo, em contacto estreito com a realidade..[Pref.]. O Carnaval tributário. São Paulo: Lejus. . Acesso em: 09 ago. 2024. , 2004
    • APA

      O "Carnaval Tributário", de Alfredo Augusto Becker, é um livro que fala da ausência da memória como prolongamento dos sentidos, estando, por isso mesmo, em contacto estreito com a realidade..[Pref.]. (2004). O "Carnaval Tributário", de Alfredo Augusto Becker, é um livro que fala da ausência da memória como prolongamento dos sentidos, estando, por isso mesmo, em contacto estreito com a realidade..[Pref.]. O Carnaval tributário. São Paulo: Lejus.
    • NLM

      O "Carnaval Tributário", de Alfredo Augusto Becker, é um livro que fala da ausência da memória como prolongamento dos sentidos, estando, por isso mesmo, em contacto estreito com a realidade..[Pref.]. O Carnaval tributário. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      O "Carnaval Tributário", de Alfredo Augusto Becker, é um livro que fala da ausência da memória como prolongamento dos sentidos, estando, por isso mesmo, em contacto estreito com a realidade..[Pref.]. O Carnaval tributário. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributação e cooperação internancional. v. jan./fe 2004, n. 7, p. 25-54, 2004Tradução . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2004). Tributação e cooperação internancional, jan./fe 2004( 7), 25-54.
    • NLM

      Schoueri LE. Tributação e cooperação internancional. 2004 ; jan./fe 2004( 7): 25-54.[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Tributação e cooperação internancional. 2004 ; jan./fe 2004( 7): 25-54.[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Repercussões no Novo Código Civil no Sistema Jurídico brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Reflexões das alterações do Código Civil no direito tributário. Repercussões no Novo Código Civil no Sistema Jurídico brasileiro. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2004. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (2004). Reflexões das alterações do Código Civil no direito tributário. In Repercussões no Novo Código Civil no Sistema Jurídico brasileiro. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Bottallo ED. Reflexões das alterações do Código Civil no direito tributário. In: Repercussões no Novo Código Civil no Sistema Jurídico brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Reflexões das alterações do Código Civil no direito tributário. In: Repercussões no Novo Código Civil no Sistema Jurídico brasileiro. São Paulo: Quartier Latin; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Falar em tom descritivo acerca do ordenamento jurídico é o grande tema da ciência do direito..[Pref.]. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 09 ago. 2024. , 2004
    • APA

      Falar em tom descritivo acerca do ordenamento jurídico é o grande tema da ciência do direito..[Pref.]. (2004). Falar em tom descritivo acerca do ordenamento jurídico é o grande tema da ciência do direito..[Pref.]. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Barueri, SP: Manole.
    • NLM

      Falar em tom descritivo acerca do ordenamento jurídico é o grande tema da ciência do direito..[Pref.]. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Falar em tom descritivo acerca do ordenamento jurídico é o grande tema da ciência do direito..[Pref.]. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2004 ;[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: FATO JURÍDICO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Constituição do fato jurídico tributário. Revista de Direito Tributário, n. 92, p. 13-20, 2004Tradução . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). Constituição do fato jurídico tributário. Revista de Direito Tributário, ( 92), 13-20.
    • NLM

      Carvalho P de B. Constituição do fato jurídico tributário. Revista de Direito Tributário. 2004 ;( 92): 13-20.[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Constituição do fato jurídico tributário. Revista de Direito Tributário. 2004 ;( 92): 13-20.[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Interesse Público. Unidade: FD

    Subjects: COOPERATIVAS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro - o regime das cooperativas de trabalho. Interesse Público, n. maio/ju 2004, p. 113-164, 2004Tradução . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2004). O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro - o regime das cooperativas de trabalho. Interesse Público, ( maio/ju 2004), 113-164.
    • NLM

      Tôrres HT. O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro - o regime das cooperativas de trabalho. Interesse Público. 2004 ;( maio/ju 2004): 113-164.[citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro - o regime das cooperativas de trabalho. Interesse Público. 2004 ;( maio/ju 2004): 113-164.[citado 2024 ago. 09 ]
  • Source: Direito tributário e o novo código civil. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO DE PROPRIEDADE, CÓDIGO CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Propriedade: função social e tributação. Direito tributário e o novo código civil. Tradução . São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2004. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2004). Propriedade: função social e tributação. In Direito tributário e o novo código civil. São Paulo: Ed. Quartier Latin.
    • NLM

      Oliveira RF de. Propriedade: função social e tributação. In: Direito tributário e o novo código civil. São Paulo: Ed. Quartier Latin; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Propriedade: função social e tributação. In: Direito tributário e o novo código civil. São Paulo: Ed. Quartier Latin; 2004. [citado 2024 ago. 09 ]

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